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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ementa

PROCESSO: 00350.004046/2013-51 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Porto do Mangue/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 0426 00015.500-3. ÁREA DO TERRENO: 10.857.100,22 m² FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega, ...