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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Poder Judiciário

72 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000326. Data de emissão: 11/05/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0009136-47.2025.6.27.8000. Objeto: Valor relativo a emissao de certificados digitais e-CPF A3 Nuvem, Contrato nº 17/2025, referente aos meses de fevereiro e marco/2026. Valor: R$ 338,94. Credor: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ nº 33.683.111/0001-07).

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90010/2026 Objeto: Aquisição de Bancadas. Processo Adm. n.º 0006961-97.2025.6.12.8000. Empresa vencedora: JNT ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 34.265.318/0001-16. e valor unitário: Item 01 - R$ R$ 1.839,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. Érika Murackami Pregoe...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0006298-51.2025.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à pessoa jurídica A. M. ROCHA VARIEDADES LTDA. - CNPJ n. 48.199.956/0001-90 , as penalidades de multa, no valor de R$ 1.024,50, e de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 meses, pel...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Recursos Materiais - Crm › Seção de Contratos

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL

Processo nº 0006929-31.2026.6.13.8000; Termo de Cessão nº 018/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Nova Lima; Vigência: 18/05/2026 a 11/06/2026; Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas, flashcards, mídias de resultado, cabinas de votação e suporte técnico para realização de eleições não oficiais.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 0000076-83.2026.6.13.8233; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de Santa Rita do Itueto; Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Le...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000076-83.2026.6.13.8233; 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Município de Santa Rita do Itueto; Vigência: A partir de sua publicação; Objeto: Alteração do Termo de Cooperação em epígrafe.; Signatários: Fábio do Espírito Santo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Odenir Raposo de Oliveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/04/2026...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/23; Contratada: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 22/05/2026 a 21/11/2026; Valor: R$ 318.824,37; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000811: Lote 1 e 2026NE000812: Lote 2; Fundamento Legal: ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0001455-41.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à realização das Eleições Gerais de 2026, compreendendo apoio administrativo, técnico e operacional para atuação nas Zonas Eleitorais do Piauí e na Sede do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 13...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 02461/2025. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 23.885.226/0001-12 - REGIONAL AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 10/2025-tre/rn fica prorrogado por mais 6 (seis) anos, a contar de 1º de junho de 2026,...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: SEI 1200/2025. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 27/2025-tre/rn fica prorrogado por 1 (um) ano, a contar de 2 de julho de 2026.. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/202...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/2026/DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 2945/2026, NOTIFICA a empresa MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 34.351.431/0001-14, para apresentar defesa escrita acerca do eventual cometim...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 158

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 070008

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 05499/2016. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.495.304-** - ROSEMIR DE ARAUJO DANTAS. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 3/2018-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e tendo como parâmetros a cláusula quarta do instrumento contratu...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 3042/2026. Objeto: Contratação de 34 (trinta e quatro) licenças do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade subscrição por usuário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90030-2026. Entrega da...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 2774/2026. Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recepção e de limpeza e conservação, a serem executados de forma contínua e sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70008 Nº Processo: 2348/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de mochilas e bolsas (maletas) para notebooks.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000402650. Objeto: Obras de recuperação estrutural do pilar de concreto armado em prédio do patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, ora cedente, situado na rua Expedicionário Paulo Moreira, 67, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, utilizado por este Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para abrigar o cartório ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

EXTRATO CONTRATO

PROCESSO SEI Nº 2025.0.000029677-5. CONTRATO Nº 23/2026. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Av. Dezoito do Forte, lotes 13 e 14, Mutuá — São Gonçalo - RJ, para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São Gonçalo para as eleições de 2026. LOCADOR: José Cabral Patrício. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/26 a 30/11/26. VALOR TOTAL COM...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2021.0.000024267-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022, relativo à prestação de serviços especializados e continuados de Telefonia Móvel Pessoal (STMP) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12/07/2026 a 11/07/2027. FU...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 2023.0.000020348-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do fracasso da Dispensa Eletrônica nº 135/2026, destinada cobertura securitária para imóveis ocupados pelo TRE-RJ, motivada pela ausência de propostas válidas na segunda tentativa de realização do certame, sendo o Termo de Referência encaminhado ao setor solicitante para revisão...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 70020 Nº Processo: 3.108/2026. Objeto: Aquisição de mesa de som digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras....

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo comunica à empresa GH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ n. º 54.321.597/0001-03, a aplicação das penalidades de multa compensatória de R$ 560,00, correspondente a 20% do valor da contratação, de acordo com o item 22.5.2, subitem 22.5.2.2, do edital do Pregão Eletrônico Federal 90004/2025, e artigos 155, inciso III, e 156, inc...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES › Seção de Compras e Registro de Preços

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº PROCESSO: SEI 0019728-80.2026.6.26.8409 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 409ª ZE - São Bernardo do Campo/SP e o Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47 - OBJETO: aditamento ao convênio de cooperação GSA nº 005/2022, para: cessão de servidores; fornecimento de alimentação em Pleito Eleitoral, disponibilização de serviço d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › COORDENADORIA DE CONTRATOS › Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0004606-97.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.306.524/0002-96 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentaçã...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 159

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0001771-05.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 56.795.261/0001-08 - CLINICA MEDICA DR.ELSON LOPES BARBOSA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consulta médica e exames, conforme carta proposta constante ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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