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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 843, DE 13 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203347/2026-94, resolve: Tornar sem efeitos...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 806, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201241/2026-84, resolve: Designar MARILENE MERCEDES SILVEIRA, matrícula nº 1935377, para o encargo de substituta eventual do Chefe da S...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 808, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210424/2026-11, resolve: Designar RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE, matrícula nº 1938752, para o encargo de substituto eventual do Chefe do S...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 805, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202226/2026-91, resolve: Designar TAKEMI NAKAO, matrícula nº 1699355, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 811, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200200/2026-59, resolve: Designar VIVIAN DARSIARA DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 3511330, para exercer a função de Chefe do Setor de Fi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 807, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200644/2026-23, resolve: Dispensar, a contar de 4/05/2026, MARCELO JOSE DE ARAUJO BEZERRA, matrícula nº 2071777, da função de Chefe do ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 809, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210424/2026-11, resolve: Designar RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE, matrícula nº 1938752, para o encargo de substituto eventual do Chefe do S...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 810, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200646/2026-12, resolve: Designar CANDIDA MARIA BARBOSA SANTIAGO, matrícula nº 1433041, para exercer a função de Chefe do Setor de Exec...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 11, 29 de abril de 2026
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência como...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, de 12 de maio de 2026
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, § 3°, da Constituição da República e nos arts. 18, incisos I, II, VII e XIV, 67 e 68, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que a Constituição da República, em seu art. 37, caput, consagrou o primado da eficiência co...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária
PORTARIA CNMP-PRESI N° 146, DE 6 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o Processo Administrativo nº 19.00.1000.0002865/2026-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Admin...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária
Portaria SENAES/MTE Nº 834, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Portaria MTE nº 481, de 28 de março de 2025, do art. 9º, da Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta do processo SEI nº 47975.200127/2025-30, resolve: Art. 1º Ficam designados para ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária