PORTARIA SE/MTE N° 807, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200644/2026-23, resolve: Dispensar, a contar de 4/05/2026, MARCELO JOSE DE ARAUJO BEZERRA, matrícula nº 2071777, da função de Chefe do ...