quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

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Todos Min. da Educação 420 Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 62 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 25 Min. da Defesa 181 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 59 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 54 Min. da Pesca e Aquicultura 18 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 42 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 16/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 23 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 14/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 16 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...

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AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 15/2026 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 18 de junho de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de im...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108272/2021-90 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ATAÍDE FAUSTINO - CPF: ***.689.761-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 35-B - Centro, no município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviár...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102914/2021-47 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO IRALA - CPF: ***.029.451-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da Estação, nº 56 - Centro, no município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferrovi...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108215/2021-19 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IVO BISPO - CPF: ***.433.061-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Vila Noroeste, nº 32-B - Centro, no município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Fed...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.002461/2013-88 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, s/n, Praia de Cajueiro, Município de Touros/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1885 00042.500-7. ÁREA DO TERRENO: 45.082.609,96 m² FINALIDADE: Reversão do ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 00350.004046/2013-51 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Porto do Mangue/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 0426 00015.500-3. ÁREA DO TERRENO: 10.857.100,22 m² FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 12600.100667/2021-64. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 28.993.675/0001-06 - O2 AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 26/05/2027, n...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 170190 Nº Processo: 10183000273202573. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos, abrangendo a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais nos imóveis sob a jurisdição da Superintendência Regional de Administração em Mato Grosso - SRA/MT do MGI, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170100

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10783.100285/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 hor...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170106 Nº Processo: 11597000111202617. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo do exercício de 2026, a serem fornecidos sob demanda, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, quantidades estimadas e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170114

Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 11601.000093/2013-42. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.885.090/0001-31 - PIMENTEL MARTINS COMPRA, VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do cont...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 112

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91077/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de componentes de infraestrutura de rede e licenças de software de controle de acesso (NAC), com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, para as u...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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