Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

59 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170347

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 17166.000089/2025-81. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a primeira repactuação dos valor...

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração em Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1235/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1235/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município de Aracaju/SE e a CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE: O Município de...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1291/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1291/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00183-0, firmado entre o Município de Ronda Alta/RS e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras de pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para área da infraestrutura viária e mobilidade urbana, aq...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1234/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1234/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Aracaju/SE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1229/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1229/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.481-54/26, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, no âmbito do Programa ...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1230/2026/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1230/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.481-54/26, firmado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e a CAIXA, cujos recursos são destinados à execução de obras de prevenção de enchentes na bacia do Rio Acari, no âmbito do Programa Novo PAC - Eixo ...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1290/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1290/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Mun. de Ronda Alta/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00183-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a obras de pavimentação, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para área da infraestrutura viária e mobilidade urbana, aquisi...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170008

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10951.110715/2022-06. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e as notas de empenhos cujas contas correrão as despesas relativas ao contrat...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 170008 Nº Processo: 10951006165202566. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de Outsourcing de impressão corporativa gerenciada para atender às necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das ...

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e a FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: Prestação pela Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II d...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE JATEÍ/ MS. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE JATEÍ dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante tri...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: Termo de Aditivo n.º 3 relativo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 38/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE CAARAPÓ. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração dos dados cadastrais do Plano de Trabalho do anexo I o endereço de ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS(DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE MIRANDA/ MS. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE MIRANDA dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 106

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE / MS (DRF/CGE) e o MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS. OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Téc...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.066641/2026-42. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 27.245.852/0001-03 - SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa jurídica para aquisição de café torrado e moído do tipo único para as unidades da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (DRF/JNE), São Luí...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 13075.026686/2023-31. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.253,60. Data de Assinat...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Edital nº 0600100/000002/2026. MERCADORIAS: Eletrônicos, acessórios de informática, acessórios de celulares, celulares, brinquedos, relógios, veículos, etc. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 15/06/2026 às 8h até o dia 17/06/2026 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2026 às 09h. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC -...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Cabo Frio - RJ. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, Superintendente da Receita Federal do Brasil...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 10707.720396/2024-97. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 16.941.560/0001-80 - FENDER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo equivalente a 40,92%, supressão qualitativa e quantitativa equivalente a 0,58% e prorrogação do praz...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

AVISO DE PENALIDADE DELOG08 Nº 81/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 173030

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 19957.001864/2025-34. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 12.500.834/0001-45 - JR COMERCIOS E VIDROS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia civil para as instalações da CVM em São Paulo. Início dos efeitos financeiros em: 08/05/2026. Valor Total Atualizado do...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 929153/20222 MCIDADES PM Adelândia/GO Alt. Vigência: 30/08/2026 T. Aditivo: 08/05/2026 973219/25 MCIDADES PM BUÍQUE/PE Altera contrap: R$ 116.271,89 T Aditivo: 06/05/2026 883149/19 MTUR COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA/SP Altera vigência: 30/12/2029 Ex-Officio: 11/05/2026 940655/23 MTUR PM Itati/RS ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEEHAVE CLINIC LTDA, CNPJ: 50.032.372/0002-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTECORP HOLDING; CNPJ: 12.069.419/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade TELEMEDICINA: Pneumologia, Nefrologia, Reumatologia, Nutrologia, Fisiatria, Cirurgia Vascular, Urologia, Psiquiatria; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗