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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

59 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 176

edital, de 12 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, após a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela e cumprimento de todas as etapas pre...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 176

Edital de Notificação

Prévia de Inscrição em Dívida Ativa N.º 001/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 5.194/66, Lei n.º 12.514/11, Lei n.º 6.830/80 e Resolução 1.128/2020 do Confea, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo nominadas, para fins de manifestação no prazo de 30 (trinta) dia...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90010/2026 Contratação de solução integrada e unificada de Gerenciamento e Proteção Unificada de Endpoints (UEM), Gerenciamento e Auditoria de Active Directory e Microsoft 365 (incluindo Exchange e SharePoint), com funcionalidades de Mobile Device Management (MDM) e criação/implantação de imagens de sistemas operacionais, garantindo gerenciamento centralizad...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISOS DE PENALIDADE

Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 706,05 (setecentos e seis reais e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão de atos da empresa Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ nº 16.779.255/00...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000078/2026-92 - Objeto: Fornecimento de uma solução de sonorização e imagem. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 19/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.002071/2025-24 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens listados: 10. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00min no site ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RENATO PALLADINO DE FREITAS 41131128869. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 320 (trezentas e vinte) licenças de uso da suíte de produtividade Microsoft 365 Apps for Business, na modalidade de assinatura anual, sendo 301 (trezentas e uma) destinadas à utilização imediata nos novos computadores adquiridos ...

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Aviso de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 178

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro...

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 178

EDITAL DE 12 de maio de 2026

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia expressa da quinta classificada na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovad...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE 13 de maio de 2026

CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia expressa do sétimo classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata apro...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando c...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação nº 002732, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a ...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação TCR n. 018/26-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente ...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, f...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2026

O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 025/2025-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente qu...

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Resultado de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

aviso de homologação

RESULTADO PRELIMINAR DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 "RELATO DE BOAS PRÁTICAS EM FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL" - ÍTEM 9.2 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, por meio da Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Preliminar da Homologação das inscrições do Chamamento Público Nº 001...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência da ARP e reajuste dos valores registrados. ARP n°: 05/2025. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.249-840/0001-20. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene para a Sede e Delegacias do CRM-MA. Dotaç...

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará - CRM-PA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público nº 001/2025 para provimento de vagas de nível médio e superior do quadro de pessoal d...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR. Abertura da Sessão: 27/05/2026 às 1...

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFMV nº 1.666/2025), "FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou d...

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 145ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do P.E.P. nº. 0002/2023, vem executar a pen...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 179

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRM...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022, Dispensa de Licitação. CONTRATADO: SOOW SIGMA LTDA, CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de locação de equipamento de firewall, compreendendo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte e treinamento de utilização. ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 180

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. Contrato nº 004/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda. CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto do 2° Termo de Apostilamento: Concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de -2,569010% do IGP-M, apurado no período de Maio de 2025 a Fevereiro de 2026. Data da assinatura: 7/5/2026. Ampa...

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