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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
edital, de 12 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, por meio do seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, após a conclusão dos trabalhos relativos ao certame em tela e cumprimento de todas as etapas pre...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
Edital de Notificação
Prévia de Inscrição em Dívida Ativa N.º 001/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 5.194/66, Lei n.º 12.514/11, Lei n.º 6.830/80 e Resolução 1.128/2020 do Confea, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo nominadas, para fins de manifestação no prazo de 30 (trinta) dia...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90010/2026 Contratação de solução integrada e unificada de Gerenciamento e Proteção Unificada de Endpoints (UEM), Gerenciamento e Auditoria de Active Directory e Microsoft 365 (incluindo Exchange e SharePoint), com funcionalidades de Mobile Device Management (MDM) e criação/implantação de imagens de sistemas operacionais, garantindo gerenciamento centralizad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
AVISOS DE PENALIDADE
Com fulcro nos artigos 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 706,05 (setecentos e seis reais e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão de atos da empresa Eletro Centro Comercio de Peças e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ nº 16.779.255/00...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000078/2026-92 - Objeto: Fornecimento de uma solução de sonorização e imagem. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.002071/2025-24 - Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos. Total de Itens listados: 10. Edital disponível a partir de 13/05/2026. Endereço: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00min no site ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: RENATO PALLADINO DE FREITAS 41131128869. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 320 (trezentas e vinte) licenças de uso da suíte de produtividade Microsoft 365 Apps for Business, na modalidade de assinatura anual, sendo 301 (trezentas e uma) destinadas à utilização imediata nos novos computadores adquiridos ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EDITAL DE 12 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia expressa da quinta classificada na lista de candidatos negros, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata aprovad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 13 de maio de 2026
CONVOCAÇÃO de candidatos - edital nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, considerando a renúncia expressa do sétimo classificado na lista de candidatos aprovados, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor; convoca a candidata apro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, ficando c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação nº 002732, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente que a ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação TCR n. 018/26-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, f...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2026
O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Intimação contida do Termo de Constatação n. 025/2025-A, para no prazo de 30 (trinta)dias úteis, ficando ciente qu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região
aviso de homologação
RESULTADO PRELIMINAR DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 "RELATO DE BOAS PRÁTICAS EM FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL" - ÍTEM 9.2 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, por meio da Comissão de Educação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Resultado Preliminar da Homologação das inscrições do Chamamento Público Nº 001...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência da ARP e reajuste dos valores registrados. ARP n°: 05/2025. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.249-840/0001-20. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene para a Sede e Delegacias do CRM-MA. Dotaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará - CRM-PA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público nº 001/2025 para provimento de vagas de nível médio e superior do quadro de pessoal d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - CRM-PR
O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389174, para aquisição de 09 (nove) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo SUV ou Crossover (admitido perfil cupê), ano de fabricação e modelo igual ou superior a 2025, para atender às atividades de fiscalização e transporte do CRM-PR. Abertura da Sessão: 27/05/2026 às 1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFMV nº 1.666/2025), "FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 145ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do P.E.P. nº. 0002/2023, vem executar a pen...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRM...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022, Dispensa de Licitação. CONTRATADO: SOOW SIGMA LTDA, CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de locação de equipamento de firewall, compreendendo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte e treinamento de utilização. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. Contrato nº 004/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda. CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto do 2° Termo de Apostilamento: Concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de -2,569010% do IGP-M, apurado no período de Maio de 2025 a Fevereiro de 2026. Data da assinatura: 7/5/2026. Ampa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO