Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 88 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 060526-001. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor: R$ 120.180,00 (Cento e vinte mil e cento e oitenta reais). Objeto: Contratação de em...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: PE 022/2026-CC/SEMEIA/FMMA. Município/Órgão: Fundo Municipal de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 120526-001. Contratado: Fernandes & Manjela Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 51.592.292/0001-30. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor estimado: R$ 365.983,63 (trez...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO. Nº da Licitação: 015/2026-SESMAB Município/Órgão: Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Travessa Reis e Silva, nº 1483, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, destinado para o funcionamento do Programa Residência Terapêutica do município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 15 de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 031/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 190325-002. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrati...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 27 de maio de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica,...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 3.389/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa 65.468.040 RONAN JOSE DE SOUZA VALDIVINO, CNPJ N° 65.468.040/0001-08. OBJETO credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da SECRETARIA MU...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 178-2025/SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Refere-se à CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA (BIOPSIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 29/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com, Altamira/PA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16, contrato nº. 26-0416-003, valor R$ 2.547,01. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANTONIO CARDOSO, CPF Nº 6**.**0.0*2-*9. Contrato nº. 22/0112-002. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, localizado na rua princ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias subordinadas. Contratadas: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, valor R$ 1.362,50; R. ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES, CPF: 386.XXX.XXX-04. Contrato nº. 25-0227-004. Objeto prorrogação de prazo, vigência 28/02/2026 a 28/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNEIDE ANICIO MACHADO CPF: 235.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 25-0226-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 27/02/2026 a 27/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, Através do(A) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Chamamento Público 001/2026, a Seguir: Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Fi...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO. Reconheço e Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Considerando o Que Consta do Processo Administrativo Que Trata da Contratação dos Agentes de Cultura: Rosimeire Soares de Carvalho; Marlyson Barbosa nascimento; Leonardo Coelho dos Reis; Tamyla dos Santos Braz; Jamil...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CUTURAL

Origem: Chamamento Publico Edital 001-2026. Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto Cultural "Espaço Rosimeire de Carvalho"). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 8/2026-SRP-PMB

Origem: Pregão Presencial nº 008/2026-SRP-PMB. Processo Administrativo: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-SRP-PMB O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 011/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026011, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NEC...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 214/2021 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2021 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente c...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 95/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 41/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contr...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa AMARAL, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Modalidade: Concorrência nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura ...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

RETIFICAÇÃO

No aviso do extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2026-022, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 279, no dia 12/05/2026, Onde se lê: contrato n° 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65. Leia-se: Auto Center Bragança Ltda. Contrato nº 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65; Contrato nº 20260534. Valor Global: R$ 227.296,56. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 12 de ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗