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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 8 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 19

DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora CAROLINE DIAS DOS REIS, Secretária-Executiva deste Ministério, para participar da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), em Assunção, Paraguai, ...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Gabinete da Ministra

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PORTARIA N° 34, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho d...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 431 - Dispensar JÚLIA GUIMARÃES STOIMENOFF BRITO, matrícula Siape nº ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

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PORTARIA Nº 438, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, matrícula Siape nº 1087819, para exerce...

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PORTARIA Nº 446, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002875/2026-01, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional...

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PORTARIA Nº 427, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para atuarem no Comitê de Ge...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 428 - Dispensar KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 341...

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PORTARIA Nº 434, DE 12 MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.018521...

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PORTARIA Nº 436, DE 12 de MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.019401/2026-86, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, Coordenadora-Geral, para participar do Seminário da...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 21

PORTARIA N° 437, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar MONIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1885194, para exercer a função...

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Portaria ConjuntaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 21

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 299, DE 11 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 24

PORTARIA IBC Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000519.2026-11, resolve: Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho que será responsável pela implementação do Dimensionamento...

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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PORTARIA IBC Nº 210, DE 8 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, inciso VI, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o disposto no artigo 14 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que consta do Processo administrativo nº 23119.001063....

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 24

RETIFICAÇÃO

Nas PORTARIAS IBC Nº 202 E 203, DE 5 DE MAIO DE 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 2, página 18: Onde se lê: "CONTRATO Nº 12/2026 (...); Leia-se: "CONTRATO Nº 2026NE400006 (...)". (Processo 23119.000084.2026-05)

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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PORTARIA Nº 853/CEFET-RJ, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005520/2025-36, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMULO BESSI FREITAS, ocupante...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 292, DE 8 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº ...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 2.063/REITORIA/CPII, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23780.000171/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, ocupante ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 795, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, res...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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PORTARIA Nº 1.726/IFAL, DE 7 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.015944/2026-48, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADRIANO FONSECA DA SILVA, SIAPE nº 3311788, SIAPECAD nº 02411507, p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Coruripe

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PORTARIA Nº 1.562, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administr...

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PORTARIA Nº 1.563, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administr...

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PORTARIA Nº 1.575, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administr...

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PORTARIA Nº 1.576, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administr...

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PORTARIA Nº 1.577, DE 5 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administr...

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