PORTARIA Nº 446, DE 12 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria Executiva

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002875/2026-01, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional...