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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 72 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP
PA nº 121/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaparica
EXTRATO DE Termo de Adesão e Compromisso
Espécie: Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 004/2026 Partes: UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, e o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Itapetinga/BA. Fundamento Legal: Lei nº 10.826, de 2...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapetinga
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026
A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 011/2026, que tem como objeto: objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães, destinados à composição da merenda escolar da rede pú...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - O MUNICÍPIO DE ITORORÓ, torna público que encontra aberto o edital de SELEÇÃO PÚBLICA N°. 001/2026, para fins de "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE, NOS FESTEJOS JUNINOS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Mercado Municipal conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR na sede do Município...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar - MMH, destinado à Atenção Básica e ao atendimento da população insulinodependente do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 27/05/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.g...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Repetição A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, confo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 983677 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, visando atender as necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Edital:13/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Objeto: Registro de preço de para contratação dos serviços de monitoramento da segurança viária urbana no município para prestação de serviços de apoio na execução de fiscalização eletrônica de trânsito, equipamentos e sistemas destinados à análise e inteligência de tráfego, a fim de gara...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MOBILIDADE E OPERAÇÃO DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Promitente Fornecedor: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.067.109/0001-25...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para confecção de moveis planejados destinados aos PSFs, do Município de Mansidão/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Mansidão-Ba, Conforme Novo PAC Seleção n.º,5600000/2026. ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2026
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica - SRP, sob nº 013/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço/lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição parcelada (por lote), de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a demand...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor percentual de desconto por lote/item, visando a contratação de Empresa para aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição genuínas ou originais de 1º ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2026 Adjudicado e homologado, em favor da licitante vencedora, SÓLIDA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 53.211.531/0001-90. VALOR: R$ 3.709.324,43(três milhões, setecentos e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOST...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATOS E UTENSÍLIOS PARA SERVIR MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICI...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de maio de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição e serviço de instalação de lousas escolares com molduras, sendo lousas de vidro temperado e lousas escolares convenci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 049/2026, do dia 12/05/2026, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesporti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2026-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo gasolina comum, em estabelecimento localizado no Município de Feira de Santana-BA ou Salvador-BA, visando atender as demandas da Administr...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos para impressoras para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 25/05/2026, às 13:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço ele...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 P.A 033. Execução, pavimentação em paralelepípedo. Início da seção dia 01/06/26, às 11h. Edital site BLL e PNCP. Olindina-BA, 12 de maio de 2026. Amon V. Oliveira Sec. de Administração
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Olindina
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para fornecimento de refeições prontas, sucos naturais e café da manhã, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paramirim/Ba. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/05/...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026
Abertura: 29/05/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SERRALHERIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no li...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga