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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 7 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993595, Nº Processo: 01400006271202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM CNPJ nº 12837980000160, Objeto: Realização do Festival SarauDiQuinta, composto por duas edições, sendo uma em Ceilândia e uma em Taguatinga/DF, com pro...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996461, Nº Processo: 01400004583202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE CNPJ nº 11434117000108, Objeto: Realizar o festejo cultural Caminhada do Forró de Arcoverde", por meio de cortejo cultural itinerante com apresentações de artistas e grupos tradicionais, promovendo a difusão da cult...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 945525. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 105.655,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.655,26, Vigência: ...

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996319, Nº Processo: 01400005762202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº 01936925000101, Objeto: Realizar o Festival Forreggae, com apresentações artísticas e oficinas da cultura popular que acontecerão em 8 encontros de 02h cada., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995092, Nº Processo: 01400005447202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 13118435000187, Objeto: Realização da Tradicional Festa de Emancipação Política no Município de São Francisco/SE, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 928647. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração ...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996317, Nº Processo: 01400005789202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ nº 03038431000135, Objeto: Viabilizar a execução do Festival Halleluya de Fortaleza mediante a disponibilização de infraestrutura técnica e operacional, incluindo estruturas, equipamentos e serviços de apoio necessários à...

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 3/2026, resultante do Pregão nº 90006/2025. Processo nº 01439.010076/2024-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Seven Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 11.893.612/0001-77. Objeto: a contratação dos serviços de brigada de incêndio. Data da assinatura: 3.mar.2026. Vigência: 3.mar.2026 a 3.mar.2027. Fundamento legal: Lei nº 14...

Ministério da CulturaInstituto Brasileiro de Museus › Museu Imperial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 963815. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 2.439.373,38, Valor de Contrapartida: R$ ...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000010/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviço de internet banda larga para para o imóvel localiza...

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344001

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01550.000251/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 3/2022 prorrogado por 12 (doze) meses, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atuali...

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui Barbosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269001666202652. Objeto: Aquisição de bens permanente para o GLOG-SC. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/0...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90007/BASM/2026, processo 67273.000895/2026-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA, valor de R$ 9.227,7...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90003/BASM/2026, processo 67273.009530/2025-41 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, valor de R$ ...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003170202654. Objeto: Serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90015-2026. Entrega d...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001721202646. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Aeronáutica em Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35....

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE RETIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67293.008656/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem RETIFICAR o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Edição 68, Seção 3, Página 10, referente à empresa ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNI...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120071

Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 67106.000339/2021-31. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 9 (nove) ...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SISCON) da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2026 da...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 250190/2025-93. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: STAR TRAVEL UK LTD. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2026. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas, conforme Termo de Referênc...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 67540.004723/2024-27. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Reajustar o prazo de execução contratual conforme of 76/seng, de 29 abr 2026 cujo objeto é a prestação de serviço de obra de engenharia para reforma do estande de tiro da gu...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001685202612. Objeto: Contratação de serviço de teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90020-2026. Entrega das Pr...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Biologia e a Feira do Livro da EPCAR. FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenadora de Despesa Delegada (SIDEC - 12/05/2026) 120025-00001-2026NE800874

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000949202601. Objeto: Aquisição de Aves e Pescados. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/202...

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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