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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 7 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993595, Nº Processo: 01400006271202676, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM CNPJ nº 12837980000160, Objeto: Realização do Festival SarauDiQuinta, composto por duas edições, sendo uma em Ceilândia e uma em Taguatinga/DF, com pro...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996461, Nº Processo: 01400004583202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE CNPJ nº 11434117000108, Objeto: Realizar o festejo cultural Caminhada do Forró de Arcoverde", por meio de cortejo cultural itinerante com apresentações de artistas e grupos tradicionais, promovendo a difusão da cult...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 945525. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 105.655,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.655,26, Vigência: ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996319, Nº Processo: 01400005762202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº 01936925000101, Objeto: Realizar o Festival Forreggae, com apresentações artísticas e oficinas da cultura popular que acontecerão em 8 encontros de 02h cada., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995092, Nº Processo: 01400005447202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 13118435000187, Objeto: Realização da Tradicional Festa de Emancipação Política no Município de São Francisco/SE, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 928647. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996317, Nº Processo: 01400005789202692, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM CNPJ nº 03038431000135, Objeto: Viabilizar a execução do Festival Halleluya de Fortaleza mediante a disponibilização de infraestrutura técnica e operacional, incluindo estruturas, equipamentos e serviços de apoio necessários à...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 3/2026, resultante do Pregão nº 90006/2025. Processo nº 01439.010076/2024-00. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Seven Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 11.893.612/0001-77. Objeto: a contratação dos serviços de brigada de incêndio. Data da assinatura: 3.mar.2026. Vigência: 3.mar.2026 a 3.mar.2027. Fundamento legal: Lei nº 14...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Imperial

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 963815. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 2.439.373,38, Valor de Contrapartida: R$ ...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 343039

Nº Processo: 01421.000010/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviço de internet banda larga para para o imóvel localiza...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344001

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01550.000251/2021-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 3/2022 prorrogado por 12 (doze) meses, Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atuali...

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120669 Nº Processo: 67269001666202652. Objeto: Aquisição de bens permanente para o GLOG-SC. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/0...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90007/BASM/2026, processo 67273.000895/2026-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO FARMACOLÓGICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA, valor de R$ 9.227,7...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90003/BASM/2026, processo 67273.009530/2025-41 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 09.686.716/0001-69 - PROCELA PARTICIPACOES EIRELI, valor de R$ ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003170202654. Objeto: Serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90015-2026. Entrega d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001721202646. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) das Vilas Militares da Aeronáutica em Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35....

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE RETIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67293.008656/2025-60; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem RETIFICAR o Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, Edição 68, Seção 3, Página 10, referente à empresa ENGEBIO SERVIÇOS TÉCNI...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 120071

Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 67106.000339/2021-31. Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 9 (nove) ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos do Sistema de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio (SISCON) da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2026 da...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/CABE/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103. 250190/2025-93. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89. CONTRATADA: STAR TRAVEL UK LTD. Nº DO CONTRATO: Nº 002/CABE/2026. ORIGEM: Pregão Presencial nº 001/CABE/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas, conforme Termo de Referênc...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120064

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 67540.004723/2024-27. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Reajustar o prazo de execução contratual conforme of 76/seng, de 29 abr 2026 cujo objeto é a prestação de serviço de obra de engenharia para reforma do estande de tiro da gu...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540001685202612. Objeto: Contratação de serviço de teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90020-2026. Entrega das Pr...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Biologia e a Feira do Livro da EPCAR. FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenadora de Despesa Delegada (SIDEC - 12/05/2026) 120025-00001-2026NE800874

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000949202601. Objeto: Aquisição de Aves e Pescados. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/202...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos

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