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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 69 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 22 de maio de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitu...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães

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Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DO CATUIRI NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em m...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para Construção do Anexo da Escola Municipal São Raimundo Bonifácio no Município de Amaturá. Data e horário: 27 de mai...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-A/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A. DE F. GOMES-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENTO:...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-H/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa W SANTOS CHAVES-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENT...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 060-G/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S. A. FILHO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-B/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa AVENIDA SUPERMERCADO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-D/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa GEISIANY FERNANDES IJUMA-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO AD...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-F/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa R. Y. R. DE AQUINO-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-E/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J. C. G. DA COSTA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ADITAMEN...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 225

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-C-/2026 - PMBC

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026-SRP, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 no dia 06 de maio de 2026, ISSN 1677-7069, nº 83. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL...

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Despacho

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA EL...

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Despacho

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005.2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA MODERNIZAR A PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte B...

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Despacho

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Font...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos, com locação de materiais, montagem e desmontagem de ambientes com equipamentos de som, iluminação e show pirotécnico, para atend...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 226

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 Pregão Presencial nº. 006/2026/SRP - CC- Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, jun...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá

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Aviso de Credenciamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 227

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 4º RESULTADO Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4)...

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2026 - SRP Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e ...

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Extrato de Ajuste

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2025 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Con...

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Extrato de Ajuste

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 019/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, inscrita no CNPJ nº 41.034.092/0001-08; OBJETO: Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/AM, referente ao Contrato de Repasse n°990392/2025/ MESP/CAIXA; VALOR: R$ 982.138,89 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e oito re...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 228

EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/20265/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026/CC. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.410.550/0001-09, representada pelo Sr. Alex Sander Arr...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026/CC Processo Administrativo Nº 157/2026/FMS/SEMSA; Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA. À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 228

Despacho

Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 90.047/2026 O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma reg...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

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