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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 69 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 10/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h00min do dia 22 de maio de 2026, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE DO CATUIRI NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 28 de maio de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em m...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para Construção do Anexo da Escola Municipal São Raimundo Bonifácio no Município de Amaturá. Data e horário: 27 de mai...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-A/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa A. DE F. GOMES-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENTO:...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-H/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa W SANTOS CHAVES-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAMENT...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 060-G/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S. A. FILHO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-B/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 075/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa AVENIDA SUPERMERCADO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-D/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa GEISIANY FERNANDES IJUMA-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO AD...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-F/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa R. Y. R. DE AQUINO-ME OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DO ADITAME...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-E/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J. C. G. DA COSTA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ADITAMEN...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 60-C-/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa F. ARAÚJO DO NASCIMENTO LTDA-EPP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2026-SRP, referente a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 no dia 06 de maio de 2026, ISSN 1677-7069, nº 83. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA EL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização de PREGÃO ELETRÔNICO N° 005.2026 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA MODERNIZAR A PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte B...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Font...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para realização de eventos, com locação de materiais, montagem e desmontagem de ambientes com equipamentos de som, iluminação e show pirotécnico, para atend...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 Pregão Presencial nº. 006/2026/SRP - CC- Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.XXX-04 e RG nº XX78XX-0, jun...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 4º RESULTADO Processo Administrativo nº 20/2025 da Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 4)...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2026 - SRP Nº 11/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2025 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Con...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 019/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, inscrita no CNPJ nº 41.034.092/0001-08; OBJETO: Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/AM, referente ao Contrato de Repasse n°990392/2025/ MESP/CAIXA; VALOR: R$ 982.138,89 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e oito re...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/20265/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026/CC. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.410.550/0001-09, representada pelo Sr. Alex Sander Arr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026/CC Processo Administrativo Nº 157/2026/FMS/SEMSA; Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA. À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Despacho
Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 90.047/2026 O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma reg...
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