AVISO DE RATIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Ementa

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026/CC Processo Administrativo Nº 157/2026/FMS/SEMSA; Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA. À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14...