Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 60 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Cancelamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº 1720260001303, emitida para o engenheiro civil Rodrigo Braga Simões Mathias - carteira SP-5061120008/D, através do protocolo 101901/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. - CAT nº 1720250007101, emitida para o enge...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

4° TAP AO CONTRATO N° 005/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos avos por cento), pelo Índice IPCA (IBGE), nos termos da subcláusula 4.1.1 do contrato inicial. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

EXTRATO DO 4º termo ADITIVO

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022 / Lei n° 8.666/93 Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ: 05.340.639/0001-30 Objeto: Quarto Termo Aditivo para formalizar a cisão parcial da empresa contratada, Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, para a empresa JRM2 SOLUÇ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

RESULTADO de julgamento PREGAO ELETRÔNICO nº 90001/2026 - UASG 389459

O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90001/2026, sendo vencedor o fornecedor UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SC, CNPJ 77.858.611/0001-08 no valor global de R$ 678.600,36. Florianópolis, 8 de maio de 2026. Marco Aurélio Thiesen Koerich Presidente do Conselho

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO XVI DE CANDIDATOS

Fica convocado o candidato abaixo relacionado, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0819.000008/2026-38. Objeto: Contratação de plataforma digital para gerenciamento de redes sociais institucionais, no modelo Software as a Service (SaaS). Abertura da licitação: 27/05/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Monica Mell...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 7/2026

Processo Nº 25.000002480-5 Partes: SILVA E SILVA FILHO LTDA, CNPJ nº 13.479.881/0001-17, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica para Registro de Preços Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo (copa ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

extrato de instrumento contratual

DISPENSA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 3/2026 (SEI 26.8.000000546-8) - AQUISIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR PARA CONDENSADORA CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: SSR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 00.906.766/0002-10. OBJETO: Aquisição de motor ventilador para o aparelho de ar condicionado do Setor ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Ordem de Serviço

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 206

extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 2/2026 (SEI 26.8.000000581-6)

CONTRATO FIRMADO EM 05/05/2026 - VIGÊNCIA 05/05/2026 a 05/05/2027 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: ZAHI SOLUTION E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ 15.675.841/0001-76. OBJETO: Serviço de treinamento, capacitação e consultoria na área de Re...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EDITAL Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2026CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EDITAL Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2026/CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na dat...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

edital SUSPENSÃO TOTAL E PERMANENTE DO EXERCÍCIO DA MEDICINA APLICADA AO MÉDICO WALTER CORAL - CRM/SC 2829

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme decisão prolatada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Procedimento Administrativo...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 14/2026. Contratada: MAFFEO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.458.129/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia voltados à manutenção do sistema de alarme de incêndio, substituição do acionamento da bomba de incêndio, revitalização do hidrante de recalque, substituição de placas de sinalização, dema...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 16/2026. Contratada: SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA (AIGLE SOLUCOES INTEGRADAS), CNPJ: 46.080.510/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação e/ou revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Mato ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n° 13/2026. Contratada: JOSE A. RODRIGUES ME (360 LAVACAR), CNPJ: 37.894.062/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender à Delegacia Regional de Rondonópolis/MT, visando atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CROMT. Valor global estima...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - cujo objeto compreende: A FORMAÇÃO DE REGISTRO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5 DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CORE-DF

ANUIDADES DE 2021 A 2025 - PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Distrito Federal - Core-DF, vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972; §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172; Lei Federal nº ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 207

AVISO DE DOAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, em atendimento ao contido no Processo de Desfazimento de Bens Móveis nº 01/2026, torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis inservíveis, mediante doação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei nº 9.784/1999, o Decreto nº 9.373/2018, a Resolução nº 2.171/2025 - Confere e demais n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMiNISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia-Goiás, no uso de suas atribuições...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Convocação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO

Fica convocada a senhora DENISE MUNIZ TREVISOL, CPF nº 958.***.***-04, aprovada no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Cat...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 08/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins - CORE-TO (CNPJ: 04.301.976/0001-55). CONTRATADA: TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP), voz...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO - PROCESSO Nº 005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preços. Fundamento Legal: Disposições na Lei nº 8...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 011/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG, CNPJ: 21.728.779/0001-36. Objeto: Renovação da vigência, prorrogação do con...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Registro de Diplomas

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 208

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 860 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n° 124119 à 124978, livros de registros n° 962 a 971. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 4 de maio de 2026. Elcio Rivelino Rodrigues Reitor

Ineditoriais › ACEF S › A.

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗