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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 6 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo n°: TLB-PRO-2026/02022 Contrato n°: TLB-CTR-2024/00091 Termo de apostila: TLB-TDA-2026/00050 Data de Assinatura: 11/05/2026 Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.932.418/0001-64 Objeto: Considerando o art. 130, § 1º, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras, procede-se à correção de erro material no que tange à planilha de formação de custo...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63112025/2025 entre os CORREIOS e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, visando modernizar a operação logística dos Correios na Ilha de Fernando de Noronha com base em sustentabilidade, tecnologia, digitalização, integração de serviços postais, públicos e digitais; vigência: 05 (cinco) anos...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000030/2026-CS
Aquisição de servidores para os Data Centers dos Correios, incluindo suporte e serviços de instalação, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1091257. A abertura da licitação designada para: 11/05/2026 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 15 de ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. ERNANDE DIAS DE ASSIS, CNPJ: 02.507.505/0001-72. Endereço: R MONSENHOR MAURICIO, 314 - CHACARA - SENADOR FIRMINO/MG. Assinado em: 07/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
TC Nº 36/2026 Data da Assinatura: 23/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Central de Minas - Nome da CEL: Central de Minas - Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Central de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financei...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 200/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de LIMA DUARTE/MG - Nome da AGC: ORVALHO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ORVALHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercíci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 205/2026 Data da Assinatura: 30/03/2026 Nome do Convenente: Município de CONGONHAS/MG - Nome da AGC: ALTO MARANHÃO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ALTO MARANHÃO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros n...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 203/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: SAGARANA - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 202/2026 Data da Assinatura: 18/03/2026 Nome do Convenente: Município de MUTUM/MG - Nome da AGC: ROSEIRAL - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ROSEIRAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 201/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: VILA BOM JESUS - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exerc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 211/2026.Data da Assinatura: 28/04/2026.Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FRUTAL DO CAMPO.Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031.Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FRUTAL DO CAMPO, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOTA, a...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 206/2026. Data da Assinatura: 28/04/2026. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ALEXANDRIA. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA ALEXANDRIA, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOT...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2026 SE/RS
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1092659. Re...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - PA
Locação de empilhadeiras à combustão, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1090967). A abertura da licitação designada para 06/05/2026 às 09h, conforme publicado...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000179 SE/RO
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades Operacionais, de Atendimento e Administrativas localizadas na SE/Rondônia. (ID 1092990). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO
EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA
Revisão nº 4 - Substantiva ao Projeto 914BRZ4026 Processo: 01400.012871/2023-21. Signatários: Ministério da Cultura e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Título do Projeto: Educação e Cultura para promoção da Democracia, da Cidadania e da Diversidade. Propósito da Revisão: Prorrogação de...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO PSS/MINC N° 013/2026 PROCESSO: 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezemb...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 420020
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 420020
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 420001
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01400.019500/2023-70. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/05/2...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400.001413/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por m...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA INSTITUTO ICONE, CNPJ/MF sob o nº 39.465.980/0001-33. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais), decorrente da Nota Fiscal nº 7, emitida em 05/12/2023. Processo admin...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 960464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 20/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993222, Nº Processo: 01400005201202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO CNPJ nº 14226041000105, Objeto: realizar oficinas para formação de produtores culturais voltadas a capacitação de arte-educadores e realização do baile, idealizado, criado e desenvolvido pelos ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural