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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 6 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

Processo n°: TLB-PRO-2026/02022 Contrato n°: TLB-CTR-2024/00091 Termo de apostila: TLB-TDA-2026/00050 Data de Assinatura: 11/05/2026 Contratada: CLEMAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 83.932.418/0001-64 Objeto: Considerando o art. 130, § 1º, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras, procede-se à correção de erro material no que tange à planilha de formação de custo...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63112025/2025 entre os CORREIOS e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, visando modernizar a operação logística dos Correios na Ilha de Fernando de Noronha com base em sustentabilidade, tecnologia, digitalização, integração de serviços postais, públicos e digitais; vigência: 05 (cinco) anos...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

AVISO DE ADIAMENTO PGE 26000030/2026-CS

Aquisição de servidores para os Data Centers dos Correios, incluindo suporte e serviços de instalação, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1091257. A abertura da licitação designada para: 11/05/2026 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção 3, do dia 15 de ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. ERNANDE DIAS DE ASSIS, CNPJ: 02.507.505/0001-72. Endereço: R MONSENHOR MAURICIO, 314 - CHACARA - SENADOR FIRMINO/MG. Assinado em: 07/05/2026.

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE CONVÊNIO

TC Nº 36/2026 Data da Assinatura: 23/04/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Central de Minas - Nome da CEL: Central de Minas - Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população da localidade de Central de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financei...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 200/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de LIMA DUARTE/MG - Nome da AGC: ORVALHO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ORVALHO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercíci...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 9

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 205/2026 Data da Assinatura: 30/03/2026 Nome do Convenente: Município de CONGONHAS/MG - Nome da AGC: ALTO MARANHÃO - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ALTO MARANHÃO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros n...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 203/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: SAGARANA - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: ...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 202/2026 Data da Assinatura: 18/03/2026 Nome do Convenente: Município de MUTUM/MG - Nome da AGC: ROSEIRAL - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ROSEIRAL, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: A...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 201/2026 Data da Assinatura: 16/03/2026 Nome do Convenente: Município de ARINOS/MG - Nome da AGC: VILA BOM JESUS - Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAGARANA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exerc...

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 211/2026.Data da Assinatura: 28/04/2026.Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FRUTAL DO CAMPO.Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031.Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de FRUTAL DO CAMPO, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOTA, a...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº: 206/2026. Data da Assinatura: 28/04/2026. Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC NOVA ALEXANDRIA. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2031. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de NOVA ALEXANDRIA, pertencente ao Município de CÂNDIDO MOT...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2026 SE/RS

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1092659. Re...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 RS

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2026 - PA

Locação de empilhadeiras à combustão, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1090967). A abertura da licitação designada para 06/05/2026 às 09h, conforme publicado...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000179 SE/RO

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades Operacionais, de Atendimento e Administrativas localizadas na SE/Rondônia. (ID 1092990). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

Revisão nº 4 - Substantiva ao Projeto 914BRZ4026 Processo: 01400.012871/2023-21. Signatários: Ministério da Cultura e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Título do Projeto: Educação e Cultura para promoção da Democracia, da Cidadania e da Diversidade. Propósito da Revisão: Prorrogação de...

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO PSS/MINC N° 013/2026 PROCESSO: 01400.030101/2024-41. CONTRATANTE: MINISTÉRIO DA CULTURA - CNPJ/MF nº 01.264.142/0001-29. CONTRATADO(A)S: Relacionado abaixo. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços profissionais, TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL E TÉCNICAS DE SUPORTE, por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezemb...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 420020

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, ...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 420020

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 72031.009972/2022-27. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, ...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 420001

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 01400.019500/2023-70. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/05/2...

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01400.001413/2025. , publicada no D.O.U de 07/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por m...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 10

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Devedor: Ministério da Cultura. Credor(a) ICONE INSTITUTO DE CURSOS E EDUCACAO LTDA INSTITUTO ICONE, CNPJ/MF sob o nº 39.465.980/0001-33. Objeto: O Ministério da Cultura reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 28.979,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais), decorrente da Nota Fiscal nº 7, emitida em 05/12/2023. Processo admin...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 960464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 20/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/...

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993222, Nº Processo: 01400005201202609, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO CNPJ nº 14226041000105, Objeto: realizar oficinas para formação de produtores culturais voltadas a capacitação de arte-educadores e realização do baile, idealizado, criado e desenvolvido pelos ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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