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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 46 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90081/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000223202658. Objeto: Insumo Ativo Farmacêutico Cloroquina, Difosfato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90081-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001084/2025-07, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de servi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000247/2026-17. Inexigibilidade Nº 185/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.816.360/0001-05 - TRANTER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca tranter. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2026 a 21/10/2026. Valor Tot...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 638/2021. Nº Processo: 25386.001725/2021-00. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro/2024 a outubro/2025, o que representa um aumento de r$ 192.269...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Aviso de Pré-Qualificação
Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS, a empresa Ompi do Brasil Ltda, CNPJ 22.056.826/0001-05. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 12 de maio de 202...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Aviso de Pré-Qualificação
Processo: 25386.001112/2024-15. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 287/2025-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de FRASCOS E AMPOLAS, a empresa Schott do Brasil Ltda, CNPJ 33.144.437/0005-81. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90095/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000601202611. Objeto: Aquisição de itens das marcas Phoenix Contact e Pfannenberg. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90095-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/20...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90090/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000559202621. Objeto: Aquisição de rolamentos e outros da marca SKF. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90090-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h00 n...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90094/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 2538600030320261. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90094-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/comp...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90089/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000669202692. Objeto: Aquisição de itens da marca AQUAFINE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90089-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/202...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90072/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000215202611. Objeto: Aquisição de itens da marca LG e itens de refrigeração diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90072-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90073/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000053202611. Objeto: Contratação de serviços contínuos de especializados para operacionalização logística de transporte rodoviário de carga seca, carga climatizada 20±5°C, refrigerado 5±3°C e congelado-20±5°C, coleta e entrega em todo território nacional (porta a porta) de vacinas, biofarmacos, reativos e insumos f...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002407202581. Objeto: Aquisição Materiais Limpeza Diversos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90070/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000170202685. Objeto: Aquisição de tratamento de agua. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90070-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 09h...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023; e considerando o inciso II do art. 134, da Portaria MTP nº 672, de 08 de novembro de 2021 - Processo nº 19966.204387/2...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Gladstone Otoni dos Anjos CPF XXX.169.106-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 24985/2026/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas à prestação de contas final do convênio TransfereGov nº 960563, Processo 19968.200078/2024-16, c...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva › Diretoria de Prestação de Contas
EDITAL
RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi pro...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo › Seção de Multas e Recursos
EDITAL
RECURSO NÃO PROVIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, como disposto do artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto não foi pro...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo › Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo › Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral substituto, Sr. FELIPE FERNANDES QUEIROZ. CONTRATADA: MOTIVA INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE S.A., representada por seus diretores, Sr. GUILHERME MOTTA GOMES e o Sr. RICARDO LUIS DA SILVA. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2007. ESPÉCIE: Assinatura do...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 117.682/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 117.683/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, com fundamento na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa por inobservância das dis...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FINAL DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 117.685/2026/WEB/PMF
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa por inobservância das disp...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 117.686/2026/WEB/PASSAGEIROS
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposiçõe...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa