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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 43 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975927. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAAT, CNPJ nº 42608500000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 11/05/2026. Assina: Pelo M...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 950496. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI, CNPJ nº 28741080000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.000,00, Vigência: 14/06/2026 a 14/12/202...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Processo: 21000.033862/2021-21 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 023/2025, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. OBJETO: Doação de bens móveis, descritos no Anexo I do Termo, destinados à implementação das atividades do Subprojeto ECOPESCATUM, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras P...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 21000.003626/2023-42 Interessado: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Processo nº 21000.003626/2023-42. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado DEVEDOR, e o Rivetla Edipo Araújo Cruz, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-12, doravante denominada CREDOR. Objeto: Reconhecimento de dívida e autor...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000350/2026-45. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para passagem automática em pedágios e estacionamentos, para fundação instituto brasileiro de geografia e estatístic...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em São Paulo › Divisão de Pesquisas de São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 112/26-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/074.2026, datado de 11/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JZR PRODUCOES, VIAGENS, BRINDES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material promocional Brasão de parede da Autoridade Portuária de Santos (APS), sob demanda, pelo pr...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 006/ADLI-2/SWNS/2026 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de manutenção, e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, no Aeroporto de Anápolis/SWNS. Concessionária: ASAS DE SOCORRO, CNPJ nº 01.052.752/0001-69. Valor Global: R$ 645.407,40 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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Extrato de Concessão de Uso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2026.062.0009 Concessionário: Travel Corp Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de coworking e/ou sala de atendimento especial - explorada, no aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Preço Mínimo: R$ 225.000,00. APF: R$ 143.453,48. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$ 13.643.453,48. Vigência: 60 m...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Contratos › Coordenação de Convênios e Contratos de Receitas

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 7/2026

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrênci...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 151

Aviso de inexigibilidade de licitação

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2026 - SEI 11216588 PROCESSO SEI: 50903.000259/2026-01. NOME DO CREDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. CNPJ Nº: 84.307.974/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de estudos para proposta metodológica visando a remoção dos destroços do navio naufragado Pallas, localizado no c...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194005

Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 08779.000563/2023-11. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalen...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Alto Purus

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 194035 Nº Processo: 08620003761202594. Objeto: Aquisição de veículos (pick-up, passeio, micro-ônibus, caminhões, van e motocicletas), veículos de uso específico (carreta tanque/pipa, agrícola, quadriciclos, embarcação, motor de popa), implementos agrícolas e equipamentos diversos (motores estacionários, motosserras e outros) tem a finalidad...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 151

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 512006

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 35014.260638/2023-28. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico e financeiro, considerando: a) que a lei nº 14.973 de 16/07/2024 estabe...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.106501/2026-71. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 38.749.487/0001-82 - AGROPECUARIA FAZENDA DO BENTO IND E COM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - café moído, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente s...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 20/03/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.269.404,10. Data de Assinatura: 20/03/2026...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 20/03/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.515.349,80. Data de Assinatura: 20/03/202...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 29/2023, com base em sua Cláusula Sexta, item 20 do Termo de Referência e Cláusulas Primeira e Terceira do termo aditivo à Conve...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional Do Seguro Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, neste ato representada pela Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - SRSE_II, resolveu aplicar à empresa NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.756.617/0001-60, as penalidades de multa no valor de 4.143,90 (qua...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 40/2018. Nº Processo: 35187.000132/2018-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 31.265.966/0001-84 - VALEANT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de -2,666800%, com base no índice de reajuste previsto na cláusula terceira do contrato (igp-m) passando o valor mensal do contrato, para r$ 13....

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996305, Nº Processo: 25000054244202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 360,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.034155/2025-37. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio 0,9%, frasco ou bolsa 250 ml e 500 ml e contratação de Glicose, 5%. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 1...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000194558202534. Objeto: Inteção de registro de preços para aquisição de LÂMINA LABORATÓRIO e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO: UROANÁLISE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanad...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 153

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 25000.112882/2024-61. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2025, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 0053354862, pag. 12, o valor mensal contratado passará de R$ 222.976,15 ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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