EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

Ementa

Processo: 21000.033862/2021-21 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 023/2025, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. OBJETO: Doação de bens móveis, descritos no Anexo I do Termo, destinados à implementação das atividades do Subprojeto ECOPESCATUM, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras P...