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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 4 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000953/2026-72 Autorização de Serviço nº 13503090 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Serviço de manutenção da fibra óptica do prédio denominado Administração, na ETB, Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnologicas Ltda - CNPJ 54.099.060/0001-32; Valor Global: R$ 4....

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 5

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.003300/2025-64 Autorização de Serviço nº 13043975 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de seleção e treinamento, conforme Termo de refrência e proposta apresentada. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Instituto Cultural Padre Josino. - CNPJ 06.94...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Armando Victor Bandeira Haerter - CPF: ***.911.830-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bols...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gislaine Almeida de Lima - CPF: ***.334.230-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico e Operacional. SAIC/AJU Nº 10200.16/0039-7 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR - CNPJ: 75.101.873/0001-90 e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER (IDR- Paraná) - CNPJ: 75.234.757/...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.001908/2025-54 Autorização de Fornecimento nº 12447613 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de fechaduras, cadeados e cilindros para o setor de infraestrutura, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: CETEC - Centro de El...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO Nº 13539676, CONTRATO nº 12040436. Nº do PROCESSO: 21175.000415/2026-07. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. CONTRATADA: CAM TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.438.757/0001-76. Objeto: Promover o reajuste de 4,142850% aos valores do contrato 12040436, Termo de Apostilamento Aditivo 01 (12098826), referente ao período de 04/20...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Izabella Malta de Paiva (CPF 023.***.**6-78); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Lopes Trigo Peixoto (CPF 136.***.**6-94); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, comp...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Taíse Helena Oliveira Leite; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação analítica de contaminantes em biopolímeros destinados a aplicações agroindustriais e ambientais" Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026; Data da ass.: 12/05/2...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA (Licenciamento) nº 23700.16/0080-9; Partes: Embrapa Instrumentação e KLL LAGOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/07/2031. Data Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 15/07/2031. Ass.: Daniel Souza Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Luiz Carlos Silva do Prado (KLL)

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Manuel Vitor Prado Santos; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa;...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/05/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 12/11/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer e...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

Extrato de ACORDO de Cooperação Técnica

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e EDELTRAUT ERICA STROBEL, produtora de sementes, inscrita no CPF sob o Nº ***.271.560-**; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão-Mungo, da(...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PUBLICO SEMOVENTES Nº 3/2026 - UASG 135035 Processo nº 21193.000349/2026-49 A Embrapa Pecuária Sul, comunica que realizará Leilão presencial e virtual do tipo "maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bovinos machos, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão públic...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 88 · Pág. 6

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0044-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ALENILDA CARVALHO DE NOVAIS - CPF/MF - ***889.455-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) Alivira Saúde Animal Ltda. (60.371.010/0001-65); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Claudinei de Castro Vie...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Extrato de Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual (SAIC 21700.26/0034-81); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR; CNPJ nº 75.101.873/0001-90; Objeto: O objeto do presente instrumento é estabelecer o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, r...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-7/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000386/2026-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 13/05/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2026; Processo SEI 21206.000798/2026-09; Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos agrícolas (incluindo agrotóxicos, adjuvantes, sementes e fertilizantes), ferramentas e materiais para uso nos campos experimentais da Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Pro...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.26/0028-6; Processo nº 21173.000449/2026-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: Danetto Equipamentos Industriais Ltda. (CNPJ: 55.119.098/0001-92) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor To...

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Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº 21173.000444/2026-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano; Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. EPP (CNPJ: 21.672.816/0001-31) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 020/2026- OBJETO: SERVIÇO EMERGÊNCIAL DE LEMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA O CMCA DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA . CNPJ Nº 04.791.213/001-30, no valor total de R$ 507.543,90 (Quinhentos e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Noventa Centavos), prazo de, vigência 06(s...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 7

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 023/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE INSTRUTOR MASTER PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: SG SOLUÇÕES DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA . CNPJ Nº 07.737.096/0001-14, no valor total de R$ 14.495,00 (Catorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo ...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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