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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 39 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000094/2026-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0225.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ - CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 316.4...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000293/2026-44-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0227.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO P. A. HOLANDA E REGIÃO DO BUGRE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 90 CV, tombamento nº 415.207-3, avaliado em R$ 127.00...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000094/2026-36-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0211.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) amassadeira semi-rápida, tombamento nº 316.313-5; 02 (duas) balanças e...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000080/2026-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0393.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.604.422/0001-90. O OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e ins...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000703/2025-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0014.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MORADORES E TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P. A. CRUZEIRO E DO ENTORNO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.180.391/0001-20. DO OBJETO: a ) 1 (um) Microtrat...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025 - Processo 59513.000633/2025-47-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - que tem por objeto: o " Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para armazenagem, limpeza e secagem de...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 59500.003901/2025-21-e. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0222.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar o Co...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0034.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Paramoti/CE. Processo administrativo nº 59511.000158/2026-18. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombam...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000367/2025-81-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0102.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200005

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 289.***.139-** - ROGÉRIO DAMIANI. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, po...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200005 Nº Processo: 08000002583202662. Objeto: Aquisição de scanners, novos e para primeiro uso, com vistas a atender às demandas de digitalização das unidades da Coordenação de Documentação e Informação e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos te...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.007301/2026-67. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.884.470/0001-65 - AIR SAFETY ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores ...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08200.013040/2022-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejar o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do item serviços de manutenção/mão de obra (81.23.10.201) para o item pe...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08200.013040/2022-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejar o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do item serviços de manutenção/mão de obra (81.23.10.201) para o item pe...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal

Resumo automático do ato em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.001386/2026-68. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica à base operacional da dre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Superintendência Regional em Goiás

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios e endereço de E-mail eletrônico cadastrado, NOTIFICA a empresa Distribuidora PHG Ltda....

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação o valor do contrato nº 01/2023-sr/pf/pa, conforme cláusula sexta do contrato e nos termos do art. 65, § 8º...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.007829/2026-44. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.824.171/0043-04 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado a serem instalados na sr/pf/rj e em suas descentralizadas espalhadas pelo estado do rio de janeiro, nas condições e exig...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200370

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08490.005664/2022-16. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.600,07. Data de Assinatura: 08/05/...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000469/2026-42. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da ...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de cessão de uso de bem móvel. CEDENTE: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0107-94, e o MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, por meio da sua Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79. OBJETO: Cessão...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200121

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08662.000871/2023-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Romover o 2º reajuste, a partir de 1º de junho de 2026, retroativo a 1º de junho de 2025, dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08661.011638/2021-37. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 37.290.535/0001-54 - FENIX GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 23/2021/SPRF-MT, cujo objeto é a prestação de serviços de recolhimento, dep...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000523202670 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaPolícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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