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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 39 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000094/2026-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0225.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ - CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 316.4...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000293/2026-44-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0227.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO P. A. HOLANDA E REGIÃO DO BUGRE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 90 CV, tombamento nº 415.207-3, avaliado em R$ 127.00...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 112

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000094/2026-36-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0211.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) amassadeira semi-rápida, tombamento nº 316.313-5; 02 (duas) balanças e...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000080/2026-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 0.0393.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.604.422/0001-90. O OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e ins...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000703/2025-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0014.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MORADORES E TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P. A. CRUZEIRO E DO ENTORNO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.180.391/0001-20. DO OBJETO: a ) 1 (um) Microtrat...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Resultado de Julgamento de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025 - Processo 59513.000633/2025-47-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - que tem por objeto: o " Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para armazenagem, limpeza e secagem de...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 59500.003901/2025-21-e. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0222.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar o Co...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0034.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Paramoti/CE. Processo administrativo nº 59511.000158/2026-18. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombam...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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Extrato de Doação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000367/2025-81-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0102.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200005

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08129.002529/2023-28. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 289.***.139-** - ROGÉRIO DAMIANI. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, po...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200005 Nº Processo: 08000002583202662. Objeto: Aquisição de scanners, novos e para primeiro uso, com vistas a atender às demandas de digitalização das unidades da Coordenação de Documentação e Informação e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos te...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.007301/2026-67. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.884.470/0001-65 - AIR SAFETY ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08200.013040/2022-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejar o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do item serviços de manutenção/mão de obra (81.23.10.201) para o item pe...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08200.013040/2022-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejar o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do item serviços de manutenção/mão de obra (81.23.10.201) para o item pe...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.001386/2026-68. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica à base operacional da dre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Goiás

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios e endereço de E-mail eletrônico cadastrado, NOTIFICA a empresa Distribuidora PHG Ltda....

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 200386

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação o valor do contrato nº 01/2023-sr/pf/pa, conforme cláusula sexta do contrato e nos termos do art. 65, § 8º...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Pará

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.007829/2026-44. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 08.824.171/0043-04 - J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado a serem instalados na sr/pf/rj e em suas descentralizadas espalhadas pelo estado do rio de janeiro, nas condições e exig...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200370

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08490.005664/2022-16. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.600,07. Data de Assinatura: 08/05/...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.000469/2026-42. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Acre

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Extrato de Cessão de Uso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de cessão de uso de bem móvel. CEDENTE: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0107-94, e o MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, por meio da sua Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79. OBJETO: Cessão...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200121

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08662.000871/2023-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Romover o 2º reajuste, a partir de 1º de junho de 2026, retroativo a 1º de junho de 2025, dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 08661.011638/2021-37. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 37.290.535/0001-54 - FENIX GUINCHOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 23/2021/SPRF-MT, cujo objeto é a prestação de serviços de recolhimento, dep...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000523202670 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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