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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 35 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03185/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VISITANDO A HISTÓRIA. Contratada: GLOBAL LIFE ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 59.124.864/0001-68. Valor Global: R$ 144.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2026 a 16/03/2027. Assinatura: 08/05/2026. Contrato nº 04007/2026. Processo: 99.7081.015...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04120/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FEIRA DA MÚSICA DO CEARÁ. Contratada: MIDIAMIX COMUNICACAO VIVA LTDA. CNPJ: 01.639.443/0001-90. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 14/08/2026. Assinatura: 11/05/2026.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 105

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. Valor: R$ 24.728,60. Vigência: até 20/02/27. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Cont...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Proposta Orçamentária

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 105

PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DO RESULTADO

DO EXERCÍCIO DE 2025 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Em consonância com o que determina o Artigo 53 do Estatuto Social, apresentamos a proposta de destinação do resultado do exercício de 2025, apurado em R$ 900.078.577,71, a serem destinados conforme quadro sintético e detalhamento a seguir, bem como submetida a análise conclusiva d...

Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280890/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00016. INEXIGIBILIDADE Nº: 00335/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.052.061/0001-96 - INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Vigência: 18/05/20...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90414/2026 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PMP-2025/00033. Objeto: Aquisição Nacional de Bens - LINHA BRANCA, para atender as necessidades das regionais Fortaleza, Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Total de itens licitados: 14. Edital e entrega das propostas a partir de 12/05/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/D...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 281437/2026 - UASG 803090

Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00006. Pregão: Nº 00270/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 11/05/2026.

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Curitiba

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281405/2026 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00025 Pregão Nº: 00364/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos High-End, Subsistema de Discos Midrange, com garantia técnica, Serviço de Consultoria e Serviços de manutenção e supor...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281487/2026 - UASG 803080

Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 90155/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2030. V...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2026 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2026/00029. Objeto: Contratação de subscrição de Solução de Proteção Automatizada de Apps Mobile em tempo de execução, incluindo atualização, manutenção e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propos...

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2026/260001 Lote 5 - COMPRADOR: BP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Avenida Arapongas, 68, Centro, Arapongas (PR). Melhor descrito na Matrícula 34386 do 2° CRI. Arapongas (PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.100.000,00. ASSINATURA em: 30.04.2026.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Aviso de Registro de Preços

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00698(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, visando prover adequações físicas, acessibilidade plena e segurança contra incêndio e pânico, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecime...

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00350/2022, firmado em 29.12.2022, Favorecido: SGY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: ratificação do preço do contrato e alteração do endereço da Locadora; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Aviso de Consulta Pública

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 106

AVISO

RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/002 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna público o documento denominado RFI - Request for Information nº 2026/002, que tem por objetivo exclusivo coletar informações de caráter exploratório, que permitam compreender a capacidade técnica, operacional, econômica e financeira das entidades que atuam na operacionalização de microcrédito e microcrédito pro...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0004, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 16.578.361/0001-50, doravante denominada CONVEN...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

aviso PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90134

CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO A Comissão Especial de Licitação convoca os participantes do Procedimento de Licitação nº 2025/90134 para a Segunda Sessão Pública, a realizar-se no dia 21/05/2026, às 10h, na Sala Inova da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº 5.700, Bairro Passaré, Fortaleza/CE. Objeto: Contrataç...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Aviso de Coleta de Preços

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

AVISO DE RFP

REQUEST FOR PROPOSAL 2026/007 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Solução de Detecção e Resposta a Ameaças de Rede - NDR (Network Detection and response). As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser enc...

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2026

Processo: 19974.000356/2026-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2026. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Conselho Nacional de Justiça - CNJ. OBJETO: Promover a integração, a interoperabilidade e o compartilhamento estruturado e governado de metadados entre bases judiciais e administrativas, com ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - CONARQ Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio do Arquivo Nacional (AN), torna público o Edital Nº 1/2026, referente à Seleção Pública para a composição do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, para o mandato 2026-2028. O CONARQ é órgão colegiado de caráter consultivo e normativo, instituí...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000724202658. Objeto: Contratação de de manutenção preventiva e corretiva dos 13 (treze) Depósitos com 16 serviçoscontínuos (dezesseis) Arquivos deslizantes pertencentes ao Arquivo Nacional (AN) localizado no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. En...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.102900/2021-23 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO MACHADO NASCIMENTO - CPF: ***.223.461-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Noroeste, nº 594, no município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviá...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04905.004717/2010-78. INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Consensual. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Central de Movimentos Populares do Vale do Aço - CMPVA, CNPJ **.*55.606/0001-**. OBJETO: Imóvel da União, localizado na Rua Máximo Rosa Gomes, nº 01, Bairro Bom Jardim, no município de Ipatinga/MG. FINALIDADE: Rescisão do Contrato Cessão, sob regime de CDRU. FUNDAMENTO LEGAL...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais

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Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO Nº 10154.026346/2025-02 Espécie: Revogação de Inscrição de Ocupação RIP: 7587010021464 Outorgante: União Outorgado: Arlindo Kruger, CPF ***.849.209-** Objeto: Imóvel localizado na Rua Ayrton Cornelsen, S/N, Porto de Passagem, Centro/DC.142-2, no município de Guaratuba-PR. Motivo: A pedido do ocupante. Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Norm...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 04916.000248/2019-27 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, Distrito de Galos, Município de Galinhos/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1679.00015.500-2. ÁREA DO TERRENO: 55.500.585,27 m² FINALIDADE: Reversão do imó...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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