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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 35 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03185/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VISITANDO A HISTÓRIA. Contratada: GLOBAL LIFE ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 59.124.864/0001-68. Valor Global: R$ 144.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2026 a 16/03/2027. Assinatura: 08/05/2026. Contrato nº 04007/2026. Processo: 99.7081.015...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04120/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FEIRA DA MÚSICA DO CEARÁ. Contratada: MIDIAMIX COMUNICACAO VIVA LTDA. CNPJ: 01.639.443/0001-90. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 14/08/2026. Assinatura: 11/05/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. Valor: R$ 24.728,60. Vigência: até 20/02/27. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Cont...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA A DESTINAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO DE 2025 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA Em consonância com o que determina o Artigo 53 do Estatuto Social, apresentamos a proposta de destinação do resultado do exercício de 2025, apurado em R$ 900.078.577,71, a serem destinados conforme quadro sintético e detalhamento a seguir, bem como submetida a análise conclusiva d...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280890/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00016. INEXIGIBILIDADE Nº: 00335/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.052.061/0001-96 - INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Vigência: 18/05/20...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90414/2026 - UASG806030
Nº Processo: SERPRO-PMP-2025/00033. Objeto: Aquisição Nacional de Bens - LINHA BRANCA, para atender as necessidades das regionais Fortaleza, Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Total de itens licitados: 14. Edital e entrega das propostas a partir de 12/05/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/D...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 281437/2026 - UASG 803090
Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00006. Pregão: Nº 00270/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 51.596.761/0001-99 - BIOLUX DO BRASIL LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 11/05/2026.
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Curitiba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281405/2026 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PTI-2025/00025 Pregão Nº: 00364/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Subsistema de Discos High-End, Subsistema de Discos Midrange, com garantia técnica, Serviço de Consultoria e Serviços de manutenção e supor...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281487/2026 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 90155/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2030. V...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2026 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2026/00029. Objeto: Contratação de subscrição de Solução de Proteção Automatizada de Apps Mobile em tempo de execução, incluindo atualização, manutenção e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 12/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propos...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2026/260001 Lote 5 - COMPRADOR: BP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial, situado Avenida Arapongas, 68, Centro, Arapongas (PR). Melhor descrito na Matrícula 34386 do 2° CRI. Arapongas (PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 5.100.000,00. ASSINATURA em: 30.04.2026.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00698(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, visando prover adequações físicas, acessibilidade plena e segurança contra incêndio e pânico, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecime...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00350/2022, firmado em 29.12.2022, Favorecido: SGY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: ratificação do preço do contrato e alteração do endereço da Locadora; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO
RFI - REQUEST FOR INFORMATION - 2026/002 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna público o documento denominado RFI - Request for Information nº 2026/002, que tem por objetivo exclusivo coletar informações de caráter exploratório, que permitam compreender a capacidade técnica, operacional, econômica e financeira das entidades que atuam na operacionalização de microcrédito e microcrédito pro...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2026.0004, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 16.578.361/0001-50, doravante denominada CONVEN...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
aviso PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90134
CONVOCAÇÃO SEGUNDA SESSÃO A Comissão Especial de Licitação convoca os participantes do Procedimento de Licitação nº 2025/90134 para a Segunda Sessão Pública, a realizar-se no dia 21/05/2026, às 10h, na Sala Inova da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada na Av. Dr. Silas Munguba, nº 5.700, Bairro Passaré, Fortaleza/CE. Objeto: Contrataç...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE RFP
REQUEST FOR PROPOSAL 2026/007 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Solução de Detecção e Resposta a Ameaças de Rede - NDR (Network Detection and response). As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser enc...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50/2026
Processo: 19974.000356/2026-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 50/2026. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e Conselho Nacional de Justiça - CNJ. OBJETO: Promover a integração, a interoperabilidade e o compartilhamento estruturado e governado de metadados entre bases judiciais e administrativas, com ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA - CONARQ Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio do Arquivo Nacional (AN), torna público o Edital Nº 1/2026, referente à Seleção Pública para a composição do Plenário do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, para o mandato 2026-2028. O CONARQ é órgão colegiado de caráter consultivo e normativo, instituí...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000724202658. Objeto: Contratação de de manutenção preventiva e corretiva dos 13 (treze) Depósitos com 16 serviçoscontínuos (dezesseis) Arquivos deslizantes pertencentes ao Arquivo Nacional (AN) localizado no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. En...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.102900/2021-23 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARCELO MACHADO NASCIMENTO - CPF: ***.223.461-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Noroeste, nº 594, no município de Maracaju/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviá...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 04905.004717/2010-78. INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Consensual. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Central de Movimentos Populares do Vale do Aço - CMPVA, CNPJ **.*55.606/0001-**. OBJETO: Imóvel da União, localizado na Rua Máximo Rosa Gomes, nº 01, Bairro Bom Jardim, no município de Ipatinga/MG. FINALIDADE: Rescisão do Contrato Cessão, sob regime de CDRU. FUNDAMENTO LEGAL...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 10154.026346/2025-02 Espécie: Revogação de Inscrição de Ocupação RIP: 7587010021464 Outorgante: União Outorgado: Arlindo Kruger, CPF ***.849.209-** Objeto: Imóvel localizado na Rua Ayrton Cornelsen, S/N, Porto de Passagem, Centro/DC.142-2, no município de Guaratuba-PR. Motivo: A pedido do ocupante. Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Norm...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04916.000248/2019-27 INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CNPJ ***96.895/0001-** OBJETO: Imóvel situado em Alto Mar, Distrito de Galos, Município de Galinhos/RN, cadastrado(s) sob RIP Imóvel nº 1679.00015.500-2. ÁREA DO TERRENO: 55.500.585,27 m² FINALIDADE: Reversão do imó...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte