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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 35 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 83

PORTARIA COREN-PI N° 524, DE 8 DE MAIO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.355/2022.COREN-P...

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PORTARIA CRM-ES N° 35, DE 4 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM-ES c...

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PORTARIA N° 102, DE 11 DE MAIO DE 2026

O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de Convocação nº 09/2026: - CLAUDIO SILVA ROSA FILHO...

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PORTARIA CRO-MG Nº 144, DE 5 DE MAIO DE 2026

A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: - Fiscal - 01) Carlos Eduardo Na...

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PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...

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PORTARIA Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...

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PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...

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PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...

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PORTARIA N° 564, DE 5 DE MAIO DE 2026

A JUNTA INTERVENTORA no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, no exercício das atribuições conferidas pelo ato interventivo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e pelas normas internas aplicáveis, resolve: Art. 1º - Contratar EDUARDO CASAS NOVA SOARES, CPF nº 038.XXX.XXX-60, classificado em 7º lugar para a va...

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PORTARIA N° 565, DE 5 DE MAIO DE 2026

A JUNTA INTERVENTORA no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, no exercício das atribuições conferidas pelo ato interventivo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e pelas normas internas aplicáveis, resolve: Art. 1º - Contratar MICHAEL DE ABREU SANDMANN, CPF nº 129.XXX.XXX-95, classificado em 14º lugar para a v...

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 84

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MADALENA FRANCISCA DOS SANTOS CARLOS, matrícula Siape 06372601, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a cont...

Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 84

EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 1/DG/GAB/COR/COM-AUDI 03, de 8 de maio de 2026

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.002309/2024-50, instaurado pela Portaria 416/DG/2024 (SEI nº 1765552), de 07/10/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, constituída para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos, considerando o disposto nos a...

Editais e Avisos › Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/SGP-MT

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por intermédio da Seção de Gestão de Pessoas, notifica o ex-servidor FABIO CAETTANO CAMPANIN DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2169345, da Reposição ao Erário não quitada, conforme artigo Art. 8º, da Lei Orientação Normativa nº 5 de 21 de Fevereiro de 2013, decorrente de val...

Editais e Avisos › Ministério da Justiça e Segurança Pública

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EditalSeção 2 · Edição 88 · Pág. 85

EDITAL DE 12 de MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, CONSIDERANDO o término do mandato da atual Ouvidora e Ouvidora Substituta do Ministério Público Militar, em 13 de maio de 2026 (1482390); CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 503/GAB-PGJM/MPM (SEI 1835083...

Editais e Avisos › Ministério Público da União

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 88 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, à Sra. Valdenice Costa da Silva das Nev...

Editais e Avisos › Poder Legislativo

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