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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
831 atos · página 35 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA COREN-PI N° 524, DE 8 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.355/2022.COREN-P...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA CRM-ES N° 35, DE 4 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, a Resolução CRM-ES n° 338, de 29 de abril de 2025, que aprova os Atos Normativos do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRM-ES c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
PORTARIA N° 102, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: Edital de Convocação nº 09/2026: - CLAUDIO SILVA ROSA FILHO...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA CRO-MG Nº 144, DE 5 DE MAIO DE 2026
A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: - Fiscal - 01) Carlos Eduardo Na...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE MAIO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE MAIO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE MAIO DE 2026
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 564, DE 5 DE MAIO DE 2026
A JUNTA INTERVENTORA no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, no exercício das atribuições conferidas pelo ato interventivo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e pelas normas internas aplicáveis, resolve: Art. 1º - Contratar EDUARDO CASAS NOVA SOARES, CPF nº 038.XXX.XXX-60, classificado em 7º lugar para a va...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N° 565, DE 5 DE MAIO DE 2026
A JUNTA INTERVENTORA no âmbito do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, no exercício das atribuições conferidas pelo ato interventivo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT e pelas normas internas aplicáveis, resolve: Art. 1º - Contratar MICHAEL DE ABREU SANDMANN, CPF nº 129.XXX.XXX-95, classificado em 14º lugar para a v...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). MADALENA FRANCISCA DOS SANTOS CARLOS, matrícula Siape 06372601, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a cont...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL de NOTIFICAÇÃO Nº 1/DG/GAB/COR/COM-AUDI 03, de 8 de maio de 2026
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 59400.002309/2024-50, instaurado pela Portaria 416/DG/2024 (SEI nº 1765552), de 07/10/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, constituída para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos, considerando o disposto nos a...
Editais e Avisos › Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/SGP-MT
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por intermédio da Seção de Gestão de Pessoas, notifica o ex-servidor FABIO CAETTANO CAMPANIN DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2169345, da Reposição ao Erário não quitada, conforme artigo Art. 8º, da Lei Orientação Normativa nº 5 de 21 de Fevereiro de 2013, decorrente de val...
Editais e Avisos › Ministério da Justiça e Segurança Pública
EDITAL DE 12 de MAIO DE 2026
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, CONSIDERANDO o término do mandato da atual Ouvidora e Ouvidora Substituta do Ministério Público Militar, em 13 de maio de 2026 (1482390); CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 503/GAB-PGJM/MPM (SEI 1835083...
Editais e Avisos › Ministério Público da União
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, à Sra. Valdenice Costa da Silva das Nev...
Editais e Avisos › Poder Legislativo