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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 34 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Nº 5/2026
1. No exercício das atribuições do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, comunico CHARLES RECIER VIEIRA, CPF XXX.168.659-XX, nos termos do art. 2º, da Instrução Normativa RFB 2160 de 30/08/2023, que a mercadoria amparada pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 152505373892682, depositada no...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS/SP, CNPJ nº 45.370.707/0001-28 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependência...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 14/2026
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 14/2026, que entre si celebram o Município Itaberá-SP, CNPJ: º 46.634.374/0001-60 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43 2. OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 893376/19 MTUR PM Maragogi/AL Altera vigência: 24/04/2027 T Aditivo:24/04/2026 911774/21 MCIDADES PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:08/05/2026 927941/22 MDSCF PM Cachoeira Alta/GO Altera vigência: 10/08/2026 T Aditivo:07/05/2026 911831/21 MCIDADES PM SOLEDADE/PB Altera vigência: 29/08/2026 T Adi...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços dos serviços necessários a regularização ambiental da LPI (Licença Prévia e de Instalação) do Residencial Rondônia, localizado na Rua Karl Wilhelm Schinke, 1050 - Bairro Rondônia - Novo Hamburgo/RS tais como: Revisão documental; Elaboração de Relatório Fotográfico da Atividade; Preenchimento de Formulário de Licenciamento Ambiental; Acompanhame...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA SASSO GHIORZI LTDA, CNPJ: 05.454.658/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAI...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAUDE MASTER CENTRO MEDICO LTDA - CPF/CNPJ: 21.065.098/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO, MT - 2628, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?SERVICOS DE LOTERIA MOINHO LTDA, código 100259243, CNPJ nº 40.596.993/0001-20, localizada na AV DAS PALMEIRAS, 40 QD 13, JARDIM IMPERIAL, CUIABA , MATO GROSSO / MT, CEP 78075-850, d...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÂO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO referente ao Termo de Compromisso nº 996060/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, publicada em 05/05/2026, onde se lê: "Vigência: -NaN/-NaN/-NaN - 30/04/2026." Leia-se: "Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2030." Retifica-...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belo Horizonte - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996966/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO-MS, CNPJ 07.158.578/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO/MS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,0...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CR CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 991085/25 MCIDADES PM IBITITÁ/BA Altera contrato: R$ 143.779,09 T Aditivo:08/05/2026 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência Governo
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996983/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-RN, CNPJ 08.078.958/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correr...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 914466/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, CNPJ 88.117.718/0001-03. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/05/2026. Data: 11/maio/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996989/2025, firmado pelo Município de Caiuá-SP, CNPJ 53.307.906/0001-10, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Caiuá/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.999.969,75; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Presidente Prudente - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996702/2026, firmado pelo SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ 01.171.481/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ELÉTRICOS COM SUFICIENTES ESTAÇÕES DE RECARGA DE BATERIAS VEICULARES...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Recife - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996585/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETININGA-SP, CNPJ 46.634.291/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONARDO GEHRING JUNIOR, NO BAIRRO DO PORTAL DA FIGUEIRA, QUE ESTÁ DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Sorocaba - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 996973/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.0...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 923297/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, CNPJ 18.712.158/0001-50. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 08/05/2026. Data: 08/maio/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Poços de Caldas - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 993415/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 438.750,00; dos recursos: R$ ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Campos - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 995452/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS, CNPJ 87.849.923/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS/NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 38...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
20º termo aditivo do contrato nº 2764/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,60% e supressão no montante de -3,38%; MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 208.502,63, Assinado em: 11/05/2026. 28º termo aditivo do contrato nº 10326/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,23% e supressão no montante de -0,37%; NORTE SE...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a responsabilização pelo dano/prejuízo causado à CAIXA, com ressarcimento no valor histórico de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), que será atualizado pelo índice de variação do IGP-M, obtido no período compreendido entre a data da ocorrência do fato que de...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Rescisão Contrato nº947/2026; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RTG CONSTRUCOES LTDA.; CNPJ: 20.058.316/0001-41; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula 22 do Contrato; Data Rescisão: 13 de maio de 2026; Assinatura: 11 de Maio de 2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
11º Termo de Apostilamento contrato nº 7086/2023. Objeto: Prorrogação contratual em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2026 até 31/10/2028. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Data de Assinatura: 08/05/2026. 2º Termo de Apostilamento contrato nº 5049/2024. Objeto: Prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses a contar de 20/05/2026 até...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal