Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 33 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NIT/PPG Nº 1/2025 OFERTA TECNOLÓGICA Nº 1/2025 REPUBLICAÇÂO O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna pública a Republicação do Extrato de Oferta Tecnológica - Modalidade Concorrência Pública NIT/PPG Nº 01/2025 - Processo SEI nº 23114.918215/2025-63, publ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 969443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: NUCLEO SOCIAL BEM VIVER, CNPJ nº 18685340000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 20/12/2026. Data de Assinatura:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23102.000079/2021-69. Dispensa. Nº 24006/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº. 14/2023, que passa a vigorar de 21/04/2026 a 21...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23117.007522/2022-44. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Exclusão da instalação nº 3009009991 a partir de 26/04/2026. Vigência: 06/05/2026 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.6...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993898. Processo n. º 71000.010528/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Gestão Pública e Solidaria - IGPS - CNPJ: 35.152.508/0001-90. Objeto: Apoio a Realização do Evento Circuito Longboard Rio, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. D...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994654. Processo n. º 71000.010977/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Araguaia - CNPJ: 23.540.095/0001-31. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom De Bola, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/05/2026 a 11/10/2027. Data da Assinatura: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
extrato de Fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996700/2026, Nº Processo: 71000.010078/2026-28, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO PRÁTICO, CNPJ nº 38.895.892/0001-09. Objeto: "Apoiar a participação de atletas do Estado da Bahia em competições nacionais, realização de capacitações e evento da modalidade, visando ao desenvolvim...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1225/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1225/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação d...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1225/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1225/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado de Sergipe/SE e o Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturação d...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1235/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1235/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0633943-08/2025, firmado entre o Município de Aracaju/SE e a CAIXA, cujos recursos são destinados à renovação da frota de transporte de coletivo urbano no Município de Aracaju - SE. INTERVENIENTE: O Município de...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1224/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1224/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Sergipe/SE, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, destinado à modernização tecnológica e a investimentos voltados ao fomento do desenvolvimento econômico, à infraestrutura, ao aparelhamento e à estruturaç...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO nº 645/2026/CAFIN
CENTESIMA SEPTUAGESIMA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 645/2026/CAFIN da Centesima Septuagesima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 580.698,72 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000937/2026-75, DATA DA CELEBRACAO: 11 de maio 2026. REPRESENTANTES: ...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1283/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1283/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00184-9, firmado entre o Município de Paraí/RS e o Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal - PEM, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura e obras civis, mobilid...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1282/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1282/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Mun. de Paraí/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00184-9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal - PEM, cujos recursos são destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura e obras civis, mobilidade,...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1306/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1306/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00091-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado a projetos de infraestrutura e saneamento coordenados pela Assessoria Especial do Município, no âmbito do Programa de Gestão das Polít...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1305/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1305/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00091-5, firmado entre o Município de Recife/PE e o Banco do Brasil S.A., destinado a a projetos de infraestrutura e saneamento coordenados pela Assessoria Especial do Município, no âmbito do Programa de Gestão das Polí...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.725575/2025-50. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Contratação por inexigibilidade da prestação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário, destinados a atender as necess...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170217
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 10280.724432/2024-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato firmados entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sétima do contrato.. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
EDITAL Nº 30, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos artigos 298 e 360, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fundamento nos artigos 27, 27-A, 27-B e 27-C do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza
EDITAL Nº 4/2026 COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO
A Sra. Chefe da Equipe de Verificação de Cargas e Abandono da Alfândega - EVCA - da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - SP, no uso da atribuição conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 2º, da Instrução Normativa RFB 2.160, de 30 de agosto d...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600 / EVCA131679 / 2026
A CHEFE DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27-A, § 1º, IV - 27-B, IV e 27-C, §1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo 774, §2º...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações p...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 56, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, resolve tornar sem efeito o Edital de Intimação n° 189 de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 57, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU no. 3, de 14/01/2021, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo re...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo › Guarulhos › Divisão de Conferência de Bagagem