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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 32 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

DE TERMO ADITIVO Nº 3/DAP/2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 223, de 24 de novembro de 2025, pág. 64. PROCESSO Nº: 23118.016637/2024-81 Contratado(a) KETILA BATISTA DA SILVA TEIXEIRA CFP: 021.XXX.XXX-30 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Ext...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Rescisão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EXTRATO DE RESCISÃO

DE CONTRATO Nº 28/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.016514/2023-60 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA : BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE ARAÚJO BALTH...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.006890/2023. Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAçãO Nº 58/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.002334/2026-01. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 503720364 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de/ou sobre temas relativos a Educação, Comunica...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Lívia Maria de Souza Santos Hatanaka. RESCISÃO: a partir de 01/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúd...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.009356/2026. Objeto: Aquisição de Material Químico - Parte II. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/0...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EDITAL DE ANULAÇÃO

DAS PROVAS - CPD Nº16/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e considerando o Despacho 4169 / 2026 - PROGP (processo nº 23122.028991/2025-71), informa a anulação da Prova Escrita e da Prova Didática, bem como dos atos subsequentes delas decorrentes e de todas as etapas posteriores, e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Penalidade - Encaminhamento de GRU; Ao Senhor, Olimpio Luiz Frizon, Representante da Empresa MEDCATA COM. ATACADISTA DE MEDICAMENTO LTDA - CNPJ: 46.847.751/0001-49 (sucessora de PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS), Endereço: QUADRA AC 115 CONJUNTO C LOTE, 02 - GALPAO03 - SANTA MARIA; Município / UF: BRASÍLIA / Distrito Federal; CEP: 72.545-100, Ref.:...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113034582202512. Objeto: Registro de preço para Aquisição de equipamentos necessários para a efetivação do Cine Caju UFS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 98

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. NOTIFICA: O senhor VICTOR TORRES OLIVEIRA, CPF nº #, para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2....

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. NOTIFICA: A senhora LINDAUA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº #, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (de...

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 99

Edital de notificação

NOTIFICA: A senhora ANA PAULA SÁ CARVALHO, CPF nº #, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (defesa) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.010891/2022-93. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao inte...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Edital

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 98

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. NOTIFICA: O senhor MARCO VENICIO PEREIRA NUNES, CPF nº #, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (...

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 99

Extratos de Convênios

CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003123/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Amazon Agro Consultoria e Projetos LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2026-UFT. Pregão Eletrônico nº 90003/2026-UFT. Processo: 23101.003338/2025-47. Objeto: Contratação de prestação de serviço de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Vigência: 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027. Data de Assinatura: 04 de maio de 2026. - PRIME CO...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO Do CONTRATO Nº 37/2026

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MATEUS DE SOUSA RODRIGUES. CPF: XXX.030.124-XX. Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS DO SISTEMA NERVOSO E NEUROANATOMIA HUMANA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e norma...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402000398202602. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI`s e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 79/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903409/2026-45. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 43.933.981/0001-32 - AUTO FOREST MANAGEMENT LTDA, 44.429.544/0001-49 - ABIANA BARCELLOS POUBEL SALIM e 54.599.747/0001-37 - IGOR GOMES DIAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "desenvolviment...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 78/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.916154/2024-19. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil, referente aos resultados da ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 82/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904180/2026-66. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.848.688/0063-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a proteção e o tratamento sigiloso de informações confidenciais compartilhadas entre os partícipes no âmbito de trata...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 80/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903306/2026-85. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.459.628/0043-74 - BAYER S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "isolation, identification and sensitivity analysis of diaporthe spp. Associated with soybean plants". Fundamento Legal: NÃO...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 83/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.921409/2025-46. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto ete 4.0: solução digital inteligente para gestão sustentável de efluentes industriais com i...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23114.900355/2025-85. Não se Aplica. Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.455.135/0001-80 - NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 38/2025, mediante a alteração da cláusula nove, subcláusula 9.1, respectivamente.. Vigência: 0...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 88 · Pág. 100

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901962202643. Objeto: SRP - Material médico-hospitalar e de laboratório.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90003-2026. Entrega das Propos...

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