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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 32 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
DE TERMO ADITIVO Nº 3/DAP/2025 ESPÉCIE: Retificação do Extrato de Renovação para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União n.º 223, de 24 de novembro de 2025, pág. 64. PROCESSO Nº: 23118.016637/2024-81 Contratado(a) KETILA BATISTA DA SILVA TEIXEIRA CFP: 021.XXX.XXX-30 OBJETIVO/RESUMO: Retificar o Ext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
DE CONTRATO Nº 28/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.016514/2023-60 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA : BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE ARAÚJO BALTH...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.006890/2023. Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAçãO Nº 58/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.002334/2026-01. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 503720364 - INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes nas áreas de/ou sobre temas relativos a Educação, Comunica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Lívia Maria de Souza Santos Hatanaka. RESCISÃO: a partir de 01/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúd...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.009356/2026. Objeto: Aquisição de Material Químico - Parte II. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL DE ANULAÇÃO
DAS PROVAS - CPD Nº16/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e considerando o Despacho 4169 / 2026 - PROGP (processo nº 23122.028991/2025-71), informa a anulação da Prova Escrita e da Prova Didática, bem como dos atos subsequentes delas decorrentes e de todas as etapas posteriores, e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Penalidade - Encaminhamento de GRU; Ao Senhor, Olimpio Luiz Frizon, Representante da Empresa MEDCATA COM. ATACADISTA DE MEDICAMENTO LTDA - CNPJ: 46.847.751/0001-49 (sucessora de PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS), Endereço: QUADRA AC 115 CONJUNTO C LOTE, 02 - GALPAO03 - SANTA MARIA; Município / UF: BRASÍLIA / Distrito Federal; CEP: 72.545-100, Ref.:...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113034582202512. Objeto: Registro de preço para Aquisição de equipamentos necessários para a efetivação do Cine Caju UFS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. NOTIFICA: O senhor VICTOR TORRES OLIVEIRA, CPF nº #, para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. NOTIFICA: A senhora LINDAUA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº #, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Edital de notificação
NOTIFICA: A senhora ANA PAULA SÁ CARVALHO, CPF nº #, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (defesa) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.010891/2022-93. Informa-se que os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao inte...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. NOTIFICA: O senhor MARCO VENICIO PEREIRA NUNES, CPF nº #, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, manifestação escrita (...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Extratos de Convênios
CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003123/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Amazon Agro Consultoria e Projetos LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35/2026-UFT. Pregão Eletrônico nº 90003/2026-UFT. Processo: 23101.003338/2025-47. Objeto: Contratação de prestação de serviço de almoxarifado virtual, a fim de atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Vigência: 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027. Data de Assinatura: 04 de maio de 2026. - PRIME CO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO Do CONTRATO Nº 37/2026
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MATEUS DE SOUSA RODRIGUES. CPF: XXX.030.124-XX. Objeto: serviços de docência na área de BASES MORFOFISIOLÓGICAS DO SISTEMA NERVOSO E NEUROANATOMIA HUMANA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e norma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154421 Nº Processo: 23402000398202602. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI`s e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 79/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903409/2026-45. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 43.933.981/0001-32 - AUTO FOREST MANAGEMENT LTDA, 44.429.544/0001-49 - ABIANA BARCELLOS POUBEL SALIM e 54.599.747/0001-37 - IGOR GOMES DIAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "desenvolviment...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 78/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916154/2024-19. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil, referente aos resultados da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 82/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904180/2026-66. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.848.688/0063-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a proteção e o tratamento sigiloso de informações confidenciais compartilhadas entre os partícipes no âmbito de trata...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 80/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903306/2026-85. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.459.628/0043-74 - BAYER S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "isolation, identification and sensitivity analysis of diaporthe spp. Associated with soybean plants". Fundamento Legal: NÃO...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 83/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921409/2025-46. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 22.492.169/0001-49 - TROPICAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto ete 4.0: solução digital inteligente para gestão sustentável de efluentes industriais com i...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23114.900355/2025-85. Não se Aplica. Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.455.135/0001-80 - NETZERO BRASIL BIOCHAR LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do convênio nº 38/2025, mediante a alteração da cláusula nove, subcláusula 9.1, respectivamente.. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901962202643. Objeto: SRP - Material médico-hospitalar e de laboratório.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90003-2026. Entrega das Propos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa