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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 13 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVêNIO Nº 78/2026 - UASG 154051

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal de Viçosa

Ementa

Nº Processo: 23114.916154/2024-19. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO. Objeto: O reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no brasil, referente aos resultados da ...