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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 26 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.057769/2024-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VA CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ/MF nº 41.418.315/0001-30), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "IV" do Edital de Pregão Eletrônico...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.014832/2025-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. (CNPJ/MF 42.587.791/0001-48), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "IV" do Edital de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.010722/2025-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ: 10.427.965/0001-19), considerando as disposições dos artigos 155, inciso I, e art. 156, incisos I e II, da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo 23076.025788/2026-39. / TERMO DE ADESÃO S/N°, firmado em 08/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a MN SOFTWARE LTDA, CNPJ: 47.187.762/0001-02 . / OBJETO: Regulamentar a adesão do PROPONENTE/INCUBADO ao Programa de Formação de Startups da Incubadora do Parque.TeC UFPE, nos termos do Edital n° 13/2025, para desenvolver atividades de sistematizadas rel...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa
EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas a partir de 15/05/2026 a 01/06/2026 Até às 17 horas do dia 01/06/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026
Processo nº 23007.00002650/2026-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NAIARA MOURA PINTO, CPF: 05xxxxxxx44. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 14/05/2026 a 21/12/2026, podendo ser prorrogado a critéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00006651/2026-20. Nº Convênio: 34/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO PARQUE BELA VISTA, CNPJ 26.312.775/0001-96. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Extrato de Doação
Processo nº. 23077.014117/2026-20, Doadora: Nedja Suely Fernandes (CPF/CNPJ: ***.207.734-**). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um violino tamanho 4/4, completo, com estojo, modelo 9650, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal: Decreto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.896.269,78. Leia-se: Valor Total: R$ 2.196.269,69. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.896.269,78. Leia-se: Valor Total: R$ 2.196.269,69. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.166494/2025-62; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE NATAL - SEMURB. CNPJ: 08.241.747.0014-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação téc...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077031140202689. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90010/2026 - Serviços contínuos de controle de pragas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/15310...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12464.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042364/2026-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ: 08.096.372/0001-75 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12462.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042341/2026-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ: 08 294 654 000/1 87 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigê...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12467.11.1026; PROCESSO Nº 23077.049354/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CNPJ: 08.170.540/0001-25 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigênc...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12477.11.1026; PROCESSO Nº 23077.039578/2026-13; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001/62 - OBJETO: a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12472.11.1026; PROCESSO Nº 23077.048363/2026-85; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, CNPJ: 01.612.395/0001-46 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATOs DE CONTRATOs
IAP: 003551 Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS, Daniel Ferreira Nunes de Oliveira e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato entre Daniel Ferreira Nunes de Oliveira, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visando o financiamento ao p...
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO
IAP 3590 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Italiana do Fígado RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 30/04/2031. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e o Decio Ripandelli, Presidente da Fundação Italiana do Fígado. PROC...
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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
IAP: 002462 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert - FLE e PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação referente ao projeto "Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida" para a prorrogar o prazo de vigência do projeto em 180 (cento e oitenta) dias corridos, até 15/03/2027. VEGÊNCIA: 07/05...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23078.506200/2020-25. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: VERONICA MACHADO ROLIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 até 18/04/2028, nos termos de sua clá...
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aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Nº 23078.526061/2026-41 Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no município de Caxias do Sul/RS, com vistas à futura aquisição tradicional de imóvel para instalação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Período para entrega dos envelopes com as propostas: Dia 13/05/2026 das 8 horas até às 16 horas do dia 22/05/2026. Loc...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
IAP: 3431 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Tecnologia de Bordeaux - Inp. RESUMO DO OBJETO: Promover cooperação acadêmico-científica em educação superior. VIGÊNCIA: 21/11/2025 até 21/11/2030. DATA E ASSINATURA: 21/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Guillaume Ferré, Diretor Geral da INP. PROCESSO N...
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