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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 26 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.057769/2024-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa VA CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ/MF nº 41.418.315/0001-30), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "IV" do Edital de Pregão Eletrônico...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.014832/2025-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. (CNPJ/MF 42.587.791/0001-48), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea "IV" do Edital de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.010722/2025-61. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ: 10.427.965/0001-19), considerando as disposições dos artigos 155, inciso I, e art. 156, incisos I e II, da ...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo 23076.025788/2026-39. / TERMO DE ADESÃO S/N°, firmado em 08/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a MN SOFTWARE LTDA, CNPJ: 47.187.762/0001-02 . / OBJETO: Regulamentar a adesão do PROPONENTE/INCUBADO ao Programa de Formação de Startups da Incubadora do Parque.TeC UFPE, nos termos do Edital n° 13/2025, para desenvolver atividades de sistematizadas rel...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EDITAL DE 4 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas a partir de 15/05/2026 a 01/06/2026 Até às 17 horas do dia 01/06/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026

Processo nº 23007.00002650/2026-86. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): NAIARA MOURA PINTO, CPF: 05xxxxxxx44. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 14/05/2026 a 21/12/2026, podendo ser prorrogado a critéri...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00006651/2026-20. Nº Convênio: 34/2026. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO PARQUE BELA VISTA, CNPJ 26.312.775/0001-96. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031.

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

Extrato de Doação

Processo nº. 23077.014117/2026-20, Doadora: Nedja Suely Fernandes (CPF/CNPJ: ***.207.734-**). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um violino tamanho 4/4, completo, com estojo, modelo 9650, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 668,00. Fundamento Legal: Decreto ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.896.269,78. Leia-se: Valor Total: R$ 2.196.269,69. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.896.269,78. Leia-se: Valor Total: R$ 2.196.269,69. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.166494/2025-62; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE NATAL - SEMURB. CNPJ: 08.241.747.0014-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação téc...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077031140202689. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90010/2026 - Serviços contínuos de controle de pragas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/15310...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12464.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042364/2026-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ: 08.096.372/0001-75 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12462.11.1026; PROCESSO Nº 23077.042341/2026-10; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ: 08 294 654 000/1 87 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigê...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12467.11.1026; PROCESSO Nº 23077.049354/2026-60; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE, CNPJ: 08.170.540/0001-25 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigênc...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12477.11.1026; PROCESSO Nº 23077.039578/2026-13; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, CNPJ: 08.148.462/0001/62 - OBJETO: a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/04/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura...

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12472.11.1026; PROCESSO Nº 23077.048363/2026-85; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE ITAJÁ, CNPJ: 01.612.395/0001-46 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2026. Vigência: 24/...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 626, DE 12 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATOs DE CONTRATOs

IAP: 003551 Universidade Federal do rio Grande do Sul UFRGS, Daniel Ferreira Nunes de Oliveira e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contrato entre Daniel Ferreira Nunes de Oliveira, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, visando o financiamento ao p...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO

IAP 3590 PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Italiana do Fígado RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 30/04/2026 até 30/04/2031. DATA E ASSINATURA: 30/04/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e o Decio Ripandelli, Presidente da Fundação Italiana do Fígado. PROC...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

IAP: 002462 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert - FLE e PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação referente ao projeto "Novas Classes de Floculantes para Tratamento de Água Produzida" para a prorrogar o prazo de vigência do projeto em 180 (cento e oitenta) dias corridos, até 15/03/2027. VEGÊNCIA: 07/05...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23078.506200/2020-25. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: VERONICA MACHADO ROLIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 02 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2026 até 18/04/2028, nos termos de sua clá...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo Nº 23078.526061/2026-41 Objeto: Prospecção do mercado imobiliário no município de Caxias do Sul/RS, com vistas à futura aquisição tradicional de imóvel para instalação do Campus Serra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Período para entrega dos envelopes com as propostas: Dia 13/05/2026 das 8 horas até às 16 horas do dia 22/05/2026. Loc...

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Extrato de Cooperação MútuaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 84

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

IAP: 3431 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Tecnologia de Bordeaux - Inp. RESUMO DO OBJETO: Promover cooperação acadêmico-científica em educação superior. VIGÊNCIA: 21/11/2025 até 21/11/2030. DATA E ASSINATURA: 21/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Guillaume Ferré, Diretor Geral da INP. PROCESSO N...

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