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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.596 atos · página 25 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Convênio

Espécie: Convênio para PD&I UFG 62/2026. Processo 23070.066034/2025-03. Objeto: a transferência de recursos financeiros visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação do TCE/AP abrangendo a Modernização do Ciclo de Atos de Pessoal com IA e os Processos de Contas Anuais. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Ass...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio 272/2025. Processo 23070.039307/2025-39. Objeto: Altera os itens I.e. Cronograma de Execução e I.f. Indicadores de Cumprimento das Metas do Plano de Trabalho para ajuste de prazos, adequações redacionais e técnicas nas terminologias das atividades previstas e estruturação metodológica das entregas em versões evolutivas Alpha e Beta, confo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Apostilamento

Espécie: 1º Apostilamento ao Convênio UFG 95/2026. Processo 23070.064005/2021-75. Objeto: a alteração do item 11 do plano de trabalho, referente a aplicação dos recursos da 2ª parcela, sem alteração de valores. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Ministério Público do Estado de Goiás. Assinatura: 04/05/2026. Vigência: 04/05/2026 a 27/07/2026.

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação UFG 04/2026. Processo 23070.039342/2025-58. Objeto: a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estudos de cultivares de videiras 'Piwi' no estado de Goiás", que inclui implantação da área experimental, assim como condução das plantas a ser executado na Fazenda Estação Selah. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estação Ecológi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 79

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 7/2026/DICS/DAP/PROGEPE. Contrato nº 15/2026. CONTRATADO: THIAGO BENITEZ DE MELO, com a vigên...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EDITAL 133/DICS/DAP/PROGEPE, DE 7 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 17º, Parágrafo único, da Instrução Normativa PROGEPE/UNILA Nº 3, de 06 de Fevereiro de 202...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23088.006350/2023-67. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo correspondente a 8,2262% do valor inicial atualizado do contrato, no montante de r$ 10.576,56, para o período de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.006664/2025-90. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte, sob demanda, intermunicipal e interestadual, incluindo transporte nos locais de destino, com o uso de diversos tipos de veícu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EDITAL DE 12 de maio de 2026

homologação de resultado de concurso nº 18/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universida...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090014689202550. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumentos e equipamentos de laboratório; aparelhos de medição e kit de limpeza e manutenção de microscópios ópticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EDITAL Nº 1.119, DE 8 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.251606/2025-20 - Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Universidade Federal do Mato Grosso do Sul- UFMS, CNPJ: 15.461.510/0001-33, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Enfermagem

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158515

Nº Processo: 23204.008950/2025-58. Dispensa Nº 10/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) contínuo(s) de seguro contra incêndio para imóvel onde funciona a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio - DAP da ufopa, a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 290102026

CONVÊNIO Nº 0290102026, que celebram a Alcoa World Alumina Brasil LTDA - ALCOA, a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: A gestão administrativa financeira do projeto denominado Maniva Tapajós - Alcoa, o qual objetiva melhorar os indicadores sociais, ambientais e econômicos de produtores rurais da cadeia p...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 88 · Pág. 80

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 6/2026

Processo nº 23204.004742/2026-61. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ANTONIO TAYLON AGUIAR GOMES. Objeto: Contrato nº 32/2025 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 02/04/2026, o contrato inicial nº 32/2025, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 058818/2024-49. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, referente ao projeto intitulado: "Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental e Inovação em Bioeconomia para a COP 30: Eixo 5 - Operacio...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 81

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n° 00005/2026 publicado no D.O.U de 29/04/2026, Seção 3, página 59, onde se lê: contratada: 23.884.849 ALVARO BARCELLOS VARGAS - 23.884.849/0001-70; leia-se: Contratada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 05.572.870/0001-59. Raimundo da Costa Almeida Pró-Reitor de Administração

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 81

EDITAL Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo. Onde se lê: ANEXO I VAGAS Instituto de Ciências Biológicas -...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 82

EDITAL Nº 1 - COPERPS, DE 13 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PRONERA/INCRA 2026 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna pública a realização do Processo Seletivo Especial PRONERA/INCRA 2026, destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) provenientes de comunidades rurais, assentados(as) da reforma agrária e assi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Departamento de Apoio ao Vestibular

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 82

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 074/2026. Proc: 23074.038706/2026-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Emily Tavares Pessoa Maciel- Vig: 02.06.2026 a 01.06.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (c...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2025 - UASG 153066

Nº Processo: 23074.100738/2023-15. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 08.715.618/0001-40 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Objeto: Cessão onerosa de espaço de propriedade legítima da Universidade Federal da Paraíba (cedente) ao município de João Pessoa, por intermédio Fundo Municipal de Saúde (c...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.010724/2025-50. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ: 10.427.965/0001-19), considerando as disposições dos artigos 155, inciso I e 156 §2° da Lei 14.133/2021 e s...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 88 · Pág. 83

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.051168/2025-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa ANDRADE'S COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (outrora MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE), CNPJ/MF sob n°. 48.156.453/0001-38, considerando as disposições dos artigos ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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