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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 35Min. da Agricultura e Pecuária 14Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 8Min. da Defesa 62Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 256Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 20Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6Min. da Justiça e Segurança Pública 14Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 22Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 20Min. das Relações Exteriores 16Min. da Saúde 61Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 8Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 2Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 19Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 67Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 13 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 35

PORTARIA N° 231/GABINETE, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor Itamar Rodrigues Paulino, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1794...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA N° 227/GABINETE, DE 7 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA DO SOCORRO MORAES PEREIRA, Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de Coo...

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PORTARIA N° 226/GABINETE, DE 7 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear CÁTIA OLIVEIRA MAGALHÃES, Arquiteta e Urbanista, para exercer o cargo de Superintendente de Infra...

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PORTARIA Nº 501 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 6 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.092960/2025-10; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991...

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PORTARIA PROGEP/DLCP N° 153, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.042003/2026-95 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOAO MENDES DE LACERDA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JUDITE DANTAS LIMA DE LACERDA, matricula SIAPE n.º ...

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PORTARIA PROGEP-SCRF N° 379, DE 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº23074.042562/2026-37, resolve: I - Exonerar LUIZ EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Siape 3282400, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo d...

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PORTARIA Nº 519 REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.027981/2026-98; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 968, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.075511/2025-73, resolve: Autorizar, a partir de 01 de julho de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de ANA MARI...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 972, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020532/2026-32, resolve: Autorizar, a partir 01 de ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 973, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.005442/2025-31, resolve: Autorizar, a partir 01 de ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 974, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.065131/2...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 975, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.025541/2026-10, resolve: Autorizar, a partir 01 de ...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 979, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003921/2026-01, resolve: Autorizar, a partir de 01 de...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 980, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003930/2026-94, resolve: Autorizar, a partir de 01 de...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 981, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.003913/2026-57, resolve: Autorizar, a partir de 01 de...

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Portaria PROGEPE/UFPR nº 982, de 12 de Maio de 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.052912/2025-55, resolve: Autorizar, a partir de 01 de...

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A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010592/2025-66, resolve: Autorizar, a partir de 01 de...

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Portaria nº 1.518, de 12 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.028427/2026-81, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2026, EMÍLIA MARIA DANTAS SOEIRO, Matrícula SIAPE nº 3184342, do cargo de Pro...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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DESPACHO De 11 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Pedro Augusto Mendes de Castro Melo, SIAPE nº 2330768, lotado(a) no(a) Departamento de Oceonografia, no período de 08/05/2026 a 31/07/2026, trânsito incluído, para Pesquisa...

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PORTARIA N.º 1.469, DE 7 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.012066/2026-90, resolve: Dispensar, a partir de 02/05/2026, THAIS SANTOS DORIA, matrícula SIAPE n.º 1140243, Produtor Cultural, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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PORTARIA PROGEP N° 191, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 12/03/2026, LUCAS MELO VELLAME, Mat. SIAPE nº. 1898905, e EVERTON LUIS POELKING, Mat. SIAPE nº. 193...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

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PORTARIA PROGEP N° 189, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 30/04/2026, HERBERT CARLOS DA SILVA PASSOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 3397012, da...

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PORTARIA PROGEP N° 190, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ALEXSANDRA SILVEIRA MOTA, Matrícula SIAPE n.º 1755960, Assistente em Admini...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 732 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SUZANA SABINO DA SILVA, matrícula n.º 3284865, Assistente em Administração do Instituto Metrópole Digital, para participar d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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