PORTARIA Nº 501 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), de 6 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

Ementa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.092960/2025-10; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991...