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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.596 atos · página 108 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2026 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 29/05/2026 às 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura prevista para o dia 28/05/2026 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP:...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 506/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos intere...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO 1321/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 - Processo 13210/2026, dia 27 de Maio de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2026
PROCESSO 046/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.699.794/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a constr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público Eletrônico nº 001/2026, oriundo do processo interno nº 030/2026, para o Cadastramento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviços temporário na área de saúde, para anteder as demandas do Fu...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 28 de maio de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 013/2026, tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais e insumos de enfermagem, vo...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Administração Pública Parceira: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 13.123.113/0001-26, com sede administrativa no Município de Palmeirópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Katharine de Oliveira Turíbio. Organização da Sociedade Ci...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
extratos de contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paranã - TO, inscrita no CNPJ nº 01.126.556/0001-91. CONTRATADA: WANDERSON QUIRINO TAVARES 04762323179, inscrita no CNPJ nº 22.504.913/0001-88. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de bo...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 037/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2026 PROCESSO Nº: 555/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: UNIDOS PRODUÇÕES E APRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA. OBJETO: SOLICITAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A APRESENTAÇÃO ÚNICA NO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 NO ESTÁDIO MUNICIPAL HAROLDÃO. VALOR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 013/2026FME DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2026FME PROCESSO Nº: 034/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.118.557/0001-79. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas das atividades de educação física, esporte e lazer da Rede Municipal de Ensino - Programa Educa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 071/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO. Contratado: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 48.885.581/0001-12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 46/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: FARIAS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.665.188/0001-48. Objeto: Fica prorrogado o contrato para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 O Município de Paranã/TO torna público o resultado da adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para atender as necessidades de manutenção das máquinas, veículos e motocicletas pertence...
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026/EXECUTIVO
O MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Igualdade Racial, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026. OBJETO: Contr...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026FME
O Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado por sua Secretaria Municipal a sr.ª Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 O Município de Paranã/TO torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para atender as necessidades de manutenção das máquinas, veículos e motocicletas pertencentes à frota municipal, com...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
inexigibilidade Nº 18/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 018/2026 - Processo Administrativo nº 555/2026, q...
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aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANÃ - TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo Administrativo nº 034/2026 finalizado terça-feira, 5 de maio de 2026 às 09:04, objeto: Aquisição de materiais esportivos destino a atender ás demandas das atividades de educação físic...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2026, PROCESSO N°. 555/2026, visando a SOLICITAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A APRESENTAÇÃO ÚNICA NO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 NO ESTÁDIO MUNICIPAL HAROLDÃO. Com fundamento no inciso II do art. 74 da ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para atender as necessidades de manutenção das ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através do Fundo Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins, TORNA PÚBLICA a realização da Dispensa Eletrônica nº 017/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 29 de maio de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O município de Santa Rosa do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, tipo menor preço Global, que visa a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem, pavimenta...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins