aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026FME

Ementa

O Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado por sua Secretaria Municipal a sr.ª Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipa...