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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
35 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS MULHERES Exposição de Motivos Nº 1.029, de 6 de maio de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, com ônus, no período de 21 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Assunção, República do Paraguai, para participar da XXVI Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosu...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA Exposição de Motivos Nº 1039, de 29 de abril de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, JANINE MELLO, com ônus, no período de 6 a 9 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a São José, República da Costa Rica, para participar da cerimônia de posse da presidente el...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Exposição de Motivos Nº 1.094, de 8 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO, com ônus, no período de 22 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Xangai, Hangzhou e Shenzhen, República Popular da China, para participar de reuniões com a Presidente do Novo B...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.128, de 11 de maio de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, nos dias 14 e 15 de maio de 2026. Autorizo. Em 12 de maio de 2026.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO Exposição de Motivos Nº 1.033, de 4 de maio de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, GUSTAVO COSTA FELICIANO, com ônus, no período de 21 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino à cidade de Xangai, República Popular da China, para participar daFeira Internacional de Turismo - ITB China 2026, bem como de re...
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos Nº 1.127, de 11 de maio de 2026. Férias do Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, no período de 18 a 22 de maio de 2026. Autorizo. Em 12 de maio de 2026.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos Nº 1.097, de 7 de maio de 2026. Férias do Ministro de Estado da Fazenda, DARIO CARNEVALLI DURIGAN, no período de 8 a 10 de maio de 2026. Homologo. Em 12 de maio de 2026.
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 25 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito, com destino a Moscou, Federação da Rússia, para participar doI Fórum Internacional de Segurança, bem como manter consultas diplomática...
Presidência da República
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Presidência da República › Casa Civil
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor DOUGLAS CEZIMBRA SEVERO ROSSINI BRUM, Assistente, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administra...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País do servidor CÉSAR ANTÔNIO DE ARAÚJO DALLA CORTE, Assessora Militar, Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Se...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve homologar o afastamento do País dos servidores ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor e WANDERSON CHAVES MARTINS, Assistente Técnico, ambos em exercíci...
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
PORTARIA Nº 4.406, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.411 DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 ...
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PORTARIA Nº 4.407, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.412, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23...
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PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR SUSAN ELLEN DA SILVA BRITO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na C...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR KEYLA MARA SOUZA DE MORAIS para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete d...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e da competência delegada na Portaria SG/PR nº 201, de 08 de outubro de 2025, e considerando o disposto na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes i...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, FERNANDA GOMES PEDROSA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordena...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA AGU Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001217/2026-33, resolve: DISPENSAR,a pedido, MARCELO VINICIUS MIRANDA SANTOS, ma...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 156, DE 12 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.001217/2026-33, resolve: DESIGNAR ANA LUIZA KUBIÇA PAVAO ESPINDOLA, matrícula Si...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 177, DE 12 DE MAIO DE 2026
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000529/2025-16, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos núcleos temát...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
PORTARIA SGCS/AGU Nº 171, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.030589/2026-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria