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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 5 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IRARÁ/BAHIA - CTR IRARÁ. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 973974/2024. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0010-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA A SEGURANÇA VIÁRIA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados, dispensa de licitação na Modalidade Eletrônica, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ESCOLA MUNICIPAL CARMEN GALVÃO, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 14/05/2026, às 08h. O Edital ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamarí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Município de Itamari BA, torna público aos interessados, licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 21/05/2026, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional d...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

PA Nº 153/2026 A Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de itens de hidroginástica visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaparica/BA, destinados à execução de atividades de promoção, ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 232

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

PA nº 121/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

EXTRATO DE Termo de Adesão e Compromisso

Espécie: Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 004/2026 Partes: UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, e o MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Itapetinga/BA. Fundamento Legal: Lei nº 10.826, de 2...

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 011/2026, que tem como objeto: objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães, destinados à composição da merenda escolar da rede pú...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru

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Aviso de SeleçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - O MUNICÍPIO DE ITORORÓ, torna público que encontra aberto o edital de SELEÇÃO PÚBLICA N°. 001/2026, para fins de "SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE, NOS FESTEJOS JUNINOS...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para ampliação e reforma do Mercado Municipal conveniada com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Estado da Bahia - CAR na sede do Município...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar - MMH, destinado à Atenção Básica e ao atendimento da população insulinodependente do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 27/05/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.g...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Repetição A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, confo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 983677 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, visando atender as necessidades junto ao Hospital Municipal, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e a Policlínica Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. Edital:13/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Objeto: Registro de preço de para contratação dos serviços de monitoramento da segurança viária urbana no município para prestação de serviços de apoio na execução de fiscalização eletrônica de trânsito, equipamentos e sistemas destinados à análise e inteligência de tráfego, a fim de gara...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MOBILIDADE E OPERAÇÃO DAS DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Promitente Fornecedor: MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.067.109/0001-25...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Mansidão, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para confecção de moveis planejados destinados aos PSFs, do Município de Mansidão/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 233

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a execução de serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Mansidão-Ba, Conforme Novo PAC Seleção n.º,5600000/2026. ...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica - SRP, sob nº 013/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço/lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição parcelada (por lote), de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender a demand...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor percentual de desconto por lote/item, visando a contratação de Empresa para aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição genuínas ou originais de 1º ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2026 Adjudicado e homologado, em favor da licitante vencedora, SÓLIDA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 53.211.531/0001-90. VALOR: R$ 3.709.324,43(três milhões, setecentos e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica d...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOST...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRATOS E UTENSÍLIOS PARA SERVIR MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICI...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de maio de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição e serviço de instalação de lousas escolares com molduras, sendo lousas de vidro temperado e lousas escolares convenci...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público o Contrato nº 049/2026, do dia 12/05/2026, referente ao Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesporti...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure

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