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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 41 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 963/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 045, DE 12 DE MAIO DE 2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DE NIVEL NACIONAL DO ARTISTA SERTANEJO "PANDA", PARA APRESENTAÇÃO PUBLICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA DO 46º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE COLMEIA/TO, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE MAIO DE 2026....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 43, DE 11 DE MAIO DE 2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA VOLANTE, LOCUÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DIÁRIAS DE SERVIÇO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA A 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE COLMÉIA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Cen...

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 806/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026 / OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA VOLANTE, LOCUÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DIÁRIAS DE SERVIÇO DE EQUIPE DE SEGURANÇA PARA A 32ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE COLMÉIA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, C...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 082/2026 Processo Administrativo n° 012/2026 Credenciamento nº 001/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: MISTURA FINA GOURMET LTDA - CNPJ: 62.404.150/0001-18. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para o Secretaria Municipal de Admin...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 032/2025 Processo Administrativo n° 002/2025 Pregão n° 002/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ - 02.819.759/002-07 Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 24/04...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2026 do tipo MENOR PREÇO ITEM com abertura prevista para o dia 29/05/2026 às 09:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura prevista para o dia 28/05/2026 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP:...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 Processo Administrativo nº 506/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos intere...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 315

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO 1321/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 - Processo 13210/2026, dia 27 de Maio de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 316

EXTRATO DO CONTRATO N° 76/2026

PROCESSO 046/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.699.794/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a constr...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 316

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Novo Alegre - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público Eletrônico nº 001/2026, oriundo do processo interno nº 030/2026, para o Cadastramento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviços temporário na área de saúde, para anteder as demandas do Fu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 316

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 28 de maio de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 013/2026, tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais e insumos de enfermagem, vo...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

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EXTRATO DE COLABORAÇÃO

Administração Pública Parceira: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 13.123.113/0001-26, com sede administrativa no Município de Palmeirópolis/TO, neste ato representado por sua Gestora/Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Katharine de Oliveira Turíbio. Organização da Sociedade Ci...

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extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paranã - TO, inscrita no CNPJ nº 01.126.556/0001-91. CONTRATADA: WANDERSON QUIRINO TAVARES 04762323179, inscrita no CNPJ nº 22.504.913/0001-88. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de bo...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 037/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2026 PROCESSO Nº: 555/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: UNIDOS PRODUÇÕES E APRESENTAÇÕES MUSICAIS LTDA. OBJETO: SOLICITAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A APRESENTAÇÃO ÚNICA NO EVENTO COMEMORATIVO DO DIA DAS MÃES, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 NO ESTÁDIO MUNICIPAL HAROLDÃO. VALOR...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 013/2026FME DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2026FME PROCESSO Nº: 034/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.118.557/0001-79. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos destinados a atender às demandas das atividades de educação física, esporte e lazer da Rede Municipal de Ensino - Programa Educa...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 071/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO. Contratado: PERFIL MEDICINA LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 48.885.581/0001-12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 46/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: FARIAS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.665.188/0001-48. Objeto: Fica prorrogado o contrato para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO, E DEMAIS SECRETARIAS, CONFO...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 O Município de Paranã/TO torna público o resultado da adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para atender as necessidades de manutenção das máquinas, veículos e motocicletas pertence...

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026/EXECUTIVO

O MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Igualdade Racial, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026. OBJETO: Contr...

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aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026FME

O Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado por sua Secretaria Municipal a sr.ª Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipa...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 317

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 O Município de Paranã/TO torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2026, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de obra de borracharia para atender as necessidades de manutenção das máquinas, veículos e motocicletas pertencentes à frota municipal, com...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

inexigibilidade Nº 18/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 018/2026 - Processo Administrativo nº 555/2026, q...

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aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANÃ - TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo Administrativo nº 034/2026 finalizado terça-feira, 5 de maio de 2026 às 09:04, objeto: Aquisição de materiais esportivos destino a atender ás demandas das atividades de educação físic...

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