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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 3 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2025 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Con...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026
ESPÉCIE: Contrato nº 019/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, inscrita no CNPJ nº 41.034.092/0001-08; OBJETO: Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/AM, referente ao Contrato de Repasse n°990392/2025/ MESP/CAIXA; VALOR: R$ 982.138,89 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e oito re...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/20265/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026/CC. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.410.550/0001-09, representada pelo Sr. Alex Sander Arr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026/CC Processo Administrativo Nº 157/2026/FMS/SEMSA; Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA. À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Despacho
Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 90.047/2026 O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma reg...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMSSU -SRP O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio do Setor de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - PMSSU, que tem por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS OU RURA...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Na Seção 3 edição Nº 77, segunda-feira, 27 de abril de 2026, do Diário Oficial da União; Onde se lê: sessão prevista para o dia 13 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Leia-se: sessão prevista para o dia 28 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizado na Av. Senador Álvaro...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Silves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/CPL/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026/CPL/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 05/2026/CPL/PMT; OBJETO: Construção de Ginásio Coberto no Munícipio de Tefé/Am Termo de Convênio nº 976234/2025, con...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Candiba - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h...
Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026
ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Roço de Estradas Vicinais diversas que ligam localidades e a sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: CASTRO ROSARIO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.235.605/0001-98. VALOR GLOBAL: 1.023.96...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025
ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 003/2025, celebrado com a empresa ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81, para fins de reequilíbrio eco...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026
ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro de farinha quente, com recursos provenientes da SESAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.418.739/0001-00. VALOR GLOB...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas da Sede, no Município de Andaraí/BA, Meta do Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Governo do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 13/05/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Modalidade: Concorrência nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 232/2026. Data do início de recebimento das propostas: 13/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 27/05/2026. objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção da Praça da Rua do Tanque - Bairro do Tanque, no municíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de alimentos para concessão de auxílio alimentação, visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, modalidade de benefício eventual, confo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 002/2026, vinculado ao PA 051/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) barragem de terra, na comunidade Rural de Lagoinha da Represa no Município de Aracatu, conforme Termo de Convênio nº 0132/2025, no âmb...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu
AVISO DE LICITAÇão
ConcorrÊncia Eletrônica Nº 8/2026 CE008/2026 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Praça a ser realizada no Povoado de Cocos , neste Mun...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baianópolis
AVISOs DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, Publicado no Diário Oficial da União Em: 11/05/2026 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 226, onde referia-se ao Número e Objeto que Segue:CE008/2026 - MERCADO MUNICIPAL (VEREDA/SAPÉ) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baianópolis
EXTRATO Do CONTRATO Nº 81/2026
Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: unidade: 0901 - secretaria municipal de obras, serviços, saneamento e urbanismo - ação: 2041- investimento em obras estruturantes- elemento: 44.90.51 - obr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Dia 27/05/26 às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as Secretarias. Edital: www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes e ww.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9-2026-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos médicos na área de Angiologia, visando a prestação de serviços de tratamento de doenças vasculares, com atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira-BA. O credencia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se republicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ