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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 3 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 88 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 67/2025 ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17; OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Con...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 88 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 019/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, inscrita no CNPJ nº 41.034.092/0001-08; OBJETO: Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/AM, referente ao Contrato de Repasse n°990392/2025/ MESP/CAIXA; VALOR: R$ 982.138,89 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e oito re...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 228

EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 036/20265/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026/CC. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa LUC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.410.550/0001-09, representada pelo Sr. Alex Sander Arr...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026/CC Processo Administrativo Nº 157/2026/FMS/SEMSA; Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 002/2026/FMS/SEMSA. À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 228

Despacho

Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 90.047/2026 O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 90.047/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma reg...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PMSSU -SRP O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio do Setor de Licitações, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026 - PMSSU, que tem por objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS OU RURA...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Na Seção 3 edição Nº 77, segunda-feira, 27 de abril de 2026, do Diário Oficial da União; Onde se lê: sessão prevista para o dia 13 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Leia-se: sessão prevista para o dia 28 de maio de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizado na Av. Senador Álvaro...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Silves

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 228

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/CPL/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026/CPL/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 05/2026/CPL/PMT; OBJETO: Construção de Ginásio Coberto no Munícipio de Tefé/Am Termo de Convênio nº 976234/2025, con...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Candiba - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h...

Prefeituras › Estado da Bahia › CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2026

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Roço de Estradas Vicinais diversas que ligam localidades e a sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: CASTRO ROSARIO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.235.605/0001-98. VALOR GLOBAL: 1.023.96...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO A ATA SRP N° 003/2025

ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 003/2025, celebrado com a empresa ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81, para fins de reequilíbrio eco...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro de farinha quente, com recursos provenientes da SESAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.418.739/0001-00. VALOR GLOB...

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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas da Sede, no Município de Andaraí/BA, Meta do Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Governo do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 13/05/202...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Modalidade: Concorrência nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 232/2026. Data do início de recebimento das propostas: 13/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 27/05/2026. objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção da Praça da Rua do Tanque - Bairro do Tanque, no municíp...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de alimentos para concessão de auxílio alimentação, visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, modalidade de benefício eventual, confo...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 002/2026, vinculado ao PA 051/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) barragem de terra, na comunidade Rural de Lagoinha da Represa no Município de Aracatu, conforme Termo de Convênio nº 0132/2025, no âmb...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu

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AVISO DE LICITAÇão

ConcorrÊncia Eletrônica Nº 8/2026 CE008/2026 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Praça a ser realizada no Povoado de Cocos , neste Mun...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISOs DE CANCELAMENTO

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, Publicado no Diário Oficial da União Em: 11/05/2026 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 226, onde referia-se ao Número e Objeto que Segue:CE008/2026 - MERCADO MUNICIPAL (VEREDA/SAPÉ) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 229

EXTRATO Do CONTRATO Nº 81/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: unidade: 0901 - secretaria municipal de obras, serviços, saneamento e urbanismo - ação: 2041- investimento em obras estruturantes- elemento: 44.90.51 - obr...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Dia 27/05/26 às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as Secretarias. Edital: www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes e ww.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM....

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9-2026-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos médicos na área de Angiologia, visando a prestação de serviços de tratamento de doenças vasculares, com atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira-BA. O credencia...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se republicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

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aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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