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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 21 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de m...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2026 REGISTRO DE PREÇO MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 026/2026, Pregão Eletrônico: 010/2026. OBJ: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, DAS 09H00 DO DIA 15...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 PROCESSO Nº 72/2026 Objeto: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS porte 2 no Bairro Novo Horizonte do município de Visconde do Rio Bra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 006/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: DELTA INFO LTDA, CNPJ: 36.698.243/0001-92. Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para publicação e gerenciamento do Diário Eletrônico (Diário Oficial Eletrônico) da Câmara Municipal ...
Prefeituras › Estado do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 270426-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 059.2025-SEMAS. Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 060526-001. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor: R$ 120.180,00 (Cento e vinte mil e cento e oitenta reais). Objeto: Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: PE 022/2026-CC/SEMEIA/FMMA. Município/Órgão: Fundo Municipal de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 120526-001. Contratado: Fernandes & Manjela Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 51.592.292/0001-30. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor estimado: R$ 365.983,63 (trez...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação
RATIFICAÇÃO. Nº da Licitação: 015/2026-SESMAB Município/Órgão: Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Travessa Reis e Silva, nº 1483, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, destinado para o funcionamento do Programa Residência Terapêutica do município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 15 de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 031/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 190325-002. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrati...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 27 de maio de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 3.389/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa 65.468.040 RONAN JOSE DE SOUZA VALDIVINO, CNPJ N° 65.468.040/0001-08. OBJETO credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da SECRETARIA MU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 178-2025/SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Refere-se à CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA (BIOPSIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 29/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com, Altamira/PA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16, contrato nº. 26-0416-003, valor R$ 2.547,01. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANTONIO CARDOSO, CPF Nº 6**.**0.0*2-*9. Contrato nº. 22/0112-002. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, localizado na rua princ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias subordinadas. Contratadas: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, valor R$ 1.362,50; R. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES, CPF: 386.XXX.XXX-04. Contrato nº. 25-0227-004. Objeto prorrogação de prazo, vigência 28/02/2026 a 28/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNEIDE ANICIO MACHADO CPF: 235.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 25-0226-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 27/02/2026 a 27/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, Através do(A) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Chamamento Público 001/2026, a Seguir: Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Fi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026
RATIFICAÇÃO. Reconheço e Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Considerando o Que Consta do Processo Administrativo Que Trata da Contratação dos Agentes de Cultura: Rosimeire Soares de Carvalho; Marlyson Barbosa nascimento; Leonardo Coelho dos Reis; Tamyla dos Santos Braz; Jamil...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CUTURAL
Origem: Chamamento Publico Edital 001-2026. Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto Cultural "Espaço Rosimeire de Carvalho"). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 8/2026-SRP-PMB
Origem: Pregão Presencial nº 008/2026-SRP-PMB. Processo Administrativo: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-SRP-PMB O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 011/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026011, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NEC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião