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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 21 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2026, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global", cujo o objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para prestação de serviços de execução de obra, com utilização de m...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2026 REGISTRO DE PREÇO MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, Processo Licitatório: 026/2026, Pregão Eletrônico: 010/2026. OBJ: REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, DAS 09H00 DO DIA 15...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 267

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 PROCESSO Nº 72/2026 Objeto: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS porte 2 no Bairro Novo Horizonte do município de Visconde do Rio Bra...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 006/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: DELTA INFO LTDA, CNPJ: 36.698.243/0001-92. Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de plataforma digital para publicação e gerenciamento do Diário Eletrônico (Diário Oficial Eletrônico) da Câmara Municipal ...

Prefeituras › Estado do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 270426-001. Origem: Pregão Eletrônico nº 059.2025-SEMAS. Processo Administrativo nº 2025/1107-001-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de confecção...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 060526-001. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 06/05/2026. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor: R$ 120.180,00 (Cento e vinte mil e cento e oitenta reais). Objeto: Contratação de em...

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: PE 022/2026-CC/SEMEIA/FMMA. Município/Órgão: Fundo Municipal de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 120526-001. Contratado: Fernandes & Manjela Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 51.592.292/0001-30. Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor estimado: R$ 365.983,63 (trez...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

RATIFICAÇÃO. Nº da Licitação: 015/2026-SESMAB Município/Órgão: Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de imóvel, localizado na Travessa Reis e Silva, nº 1483, Bairro São Lourenço, Abaetetuba/PA, destinado para o funcionamento do Programa Residência Terapêutica do município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 15 de...

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº da Licitação: 031/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 190325-002. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrati...

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de meio ambiente, torna público que às 10:00h do dia 27 de maio de 2026, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 268

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO Nº 3.389/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS e a empresa 65.468.040 RONAN JOSE DE SOUZA VALDIVINO, CNPJ N° 65.468.040/0001-08. OBJETO credenciamento de pessoa (jurídica) para locação de veículos fluviais, (barco), visando atender às demandas da SECRETARIA MU...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 178-2025/SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MONTEIRO E MONTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem po...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 269

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Refere-se à CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANATOMIA PATOLÓGICA (BIOPSIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA: 29/05/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail pregaoatm25@gmail.com, Altamira/PA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: 04.510.069/0001-16, contrato nº. 26-0416-003, valor R$ 2.547,01. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), com o objetivo de suprir as demandas da...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 2022.0104.002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ANTONIO CARDOSO, CPF Nº 6**.**0.0*2-*9. Contrato nº. 22/0112-002. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, localizado na rua princ...

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EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 021/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas secretarias subordinadas. Contratadas: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA - EPP, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, valor R$ 1.362,50; R. ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES, CPF: 386.XXX.XXX-04. Contrato nº. 25-0227-004. Objeto prorrogação de prazo, vigência 28/02/2026 a 28/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: EDNEIDE ANICIO MACHADO CPF: 235.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 25-0226-003. Objeto prorrogação de prazo, vigência 27/02/2026 a 27/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, Através do(A) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em Cumprimento à Ratificação Procedida Pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. Faz Publicar o Extrato Resumido do Processo de Chamamento Público 001/2026, a Seguir: Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Fi...

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DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

RATIFICAÇÃO. Reconheço e Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Fundamentada no Art. 74, Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Considerando o Que Consta do Processo Administrativo Que Trata da Contratação dos Agentes de Cultura: Rosimeire Soares de Carvalho; Marlyson Barbosa nascimento; Leonardo Coelho dos Reis; Tamyla dos Santos Braz; Jamil...

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EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CUTURAL

Origem: Chamamento Publico Edital 001-2026. Objeto: Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Aurora do Pará (Projeto Cultural "Espaço Rosimeire de Carvalho"). Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-PMB. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 8/2026-SRP-PMB

Origem: Pregão Presencial nº 008/2026-SRP-PMB. Processo Administrativo: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 270

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-SRP-PMB O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 011/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026011, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NEC...

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