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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Poder Legislativo

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATO de CONVÊNIO

Processo 305499/2026. ESPÉCIE: Convênio n. 2026/100.0- firmado com o PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S/A. CNPJ: 44.019.481/0001-52. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos Deputados, Servidores e Pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 06/05/2031.

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 194

EXTRATOs de ACORDO de Cooperação

Processo 882487/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n. 2026/064.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. CNPJ: n. 22.938.658/0001-81. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de PARAUAPEBAS/PA, no âmbito do Programa Brasil Digital, do Governo Federal. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: A partir de ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 195

EXTRATO de termo ADITIVO

Processo 210.072/2017. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2023/206.4- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Execução de obra de reforma e instalações para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, I, 'a', da Lei...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 195

extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 594004/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2026/106.0- firmado com INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA. CNPJ: n. 72.602.071/0001-75. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 05/05/2026, por prazo indetermi...

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AvisoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 195

EDITAL Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado provisório no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e o resultado provisório no procedimento de verificação documental complementar para candidatos in...

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EditalSeção 3 · Edição 88 · Pág. 196

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Edital nº 1, de 23 de agosto ...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 196

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0097. Processo: 00200.006086/2026-75. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL - PR. CNPJ: 95.640.793/0001-10. Data da assinatura: 08/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 196

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Contrato CT2021/0045, celebrado com a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.517.258/0001-58. Processo: 00200.004562/2026-13. Data da Assinatura: 08/05/2026. Objeto: Reajusta o preço do Item 11 (suporte técnico) em 3,35737% passando de R$ 1.892,89 para R$1.956,44, a vigorar desde 18 de fevereiro de 2026 e atualiza a q...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 0200.013750/2025. Objeto: Contratações de prestação de serviços serviço continuado de locação de equipamentos para controle de acesso por reconhecimento facial, com instalação e manutenções preventivas e corretivas, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos....

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 196

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.003551/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de infraestrutura de backup (IaaS), treinamento e operação assistida, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com os termos, quantidades e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0111. Processo: 00200.007121/2026-73. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI. CNPJ: 23.518.236/0001-10. Data da assinatura: 08/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modern...

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