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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 837, DE 12 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200880/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar v...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 789, DE 4 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 773, DE 11 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202358/2026-13, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 8 de maio de 2026, SHARENA ANDRADE GOMES LEÃO, matrícula nº 1584827, do encar...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 774, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023 e, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instruçã...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 631, publicada no DOU nº 75, de 23/04/2026, seção 2, página 59, onde se lê: "... do Gabinete...", leia-se: "...da Coordenação do Sistema Nacional de Formação em Economia Popular e Solidária da Coordenação-Geral de Formação e Estudos do Departamento de Formação e Estudos...."
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva