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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Trabalho e Emprego
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despacho dE 11 de maio de 2026
A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos. 1- Em Apreciação de ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Inspeção do Trabalho › Coordenação-Geral de Recursos
Despachos de 11 de maio de 2026-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 5802 (SEI 8520688), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 47979.293053/2025-37, de interesse do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ESTACIONAMENTOS, GARAGENS E LAVA-JATOS DO ESTADO DA BAHIA, ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Departamento de Relações do Trabalho
Despachos de 11 de maio de 2026
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, nos termos do § 3° do art. 50 da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com fulcro no § 1º do art. 56, da Lei 9.784/1999, e acatando o disposto na Análise Técnica 1245 (6302980), resolve: conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo nº 19964.210368/2025-81 (6219598), interpos...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria de Relações do Trabalho › Gabinete
PORTARIA SRTE/PA/MTE Nº 395, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Estabelece os procedimentos gerais para instituição do controle de acesso, de circulação e de permanência de pessoas nas dependências dos edifícios sob gestão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PARÁ, no uso da competência legais e regimentais conferidas pela Portaria núme...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará