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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

19 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 969395. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADO, CNPJ nº 18242784000120. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 59.100,00. Valor Total: R$ 58.813,...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993944, Nº Processo: 55000003267202698, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DA UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ECONOMIA SOLIDARIA DE PERNAMBUCO CNPJ nº 43561401000123, Objeto: Aprimorar e modelar formatos de redes que fortaleçam as diversidades sociais, cultu...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 55000.000039/2026-66 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objeti...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 144/2026

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Cambé. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministéri...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE Acordo de Adesão

TERRA CIDADÃ 28398939 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE. PROCESSO: 54000.123414/2025-00. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma ag...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 689/2026 - UASG 133088

Número do Contrato: 485/2021. Nº Processo: 54000.077230/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 485/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 145/2026

Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Engenheiro Beltrão. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão INCRA/SR(10)SC 17/2026 que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e o Município de José Boiteux, CNPJ 79.372.553/0001-25. Processo INCRA nº 54000.095975/2025-01. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade amp...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

extrato de ACORDO DE ADESÃO

UMC Nº 18/2026/SR(08)SP-PTC/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP. Objeto: Instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SN...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.002298/2026-53 - Contrato n° 032/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Clinica de Fisioterapia Santa Isabel Ltda. CNPJ nº 09.366.963/0001-88. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Fisioterapia, Acupuntura, Nutrição e ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo SEI Nº 21220.000253/2026-14. Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2026. Contrato nº 15/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Hospital IVV - Instituto Volta Vida LTDA. CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destin...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI Nº 21220.000898/2025-68. Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2026. Contrato nº 13/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital de Olhos Francisco Vilar LTDA. CNPJ: 01.177.318/0004-58. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contrat...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135315 Nº Processo: 21453.219/2026-06. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para uso da Conab/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90002-2026. Entrega ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135305 Nº Processo: 21451000253202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Sede da Superintendência Regional da CONAB no Rio de Janeiro, para a Unidade de Serviços e Hortomercado do Leblon e Unidade de Serviço e Hortomercado de Humaitá da, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Edi...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21219.000019/2023-75. Contrato Administrativo nº 02/2023. Termo Aditivo nº 3. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 25.165.749/0001-10: Objeto: prorrogação do Contrato original firmado entre as partes em 18 de maio de 2023, conforme previs...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

RESULTADO DE JULGAMENTO

Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 90.002/2026 a empresa GDF Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 23.626.331/0001-37, no valor global de R$ 79.880,00. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Gefad/PB Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 023/25-2546-2604-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2025. Processo: 023/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência odontológica para Funcionários da CEAGESP e seus Dependentes. Contratada: DENTALPAR ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 02.156.150/0001-14. Valor total de R$ 61.335,36 (sessenta e um mil, trezentos e ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 061/23-2503-2604-07-030-09-1 ao Contrato nº 061/23-2503-2509-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contra...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 033/24-2398-2604-04-030-20-1 ao Contrato nº 033/24-2398-2408-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Processo nº 033/24. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Gestão de Vale Transporte e Fretados para os empregados da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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