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quarta-feira, 13 de maio de 2026
Edição nº 88 · 3.807 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 969395. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADO, CNPJ nº 18242784000120. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 59.100,00. Valor Total: R$ 58.813,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993944, Nº Processo: 55000003267202698, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DA UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ECONOMIA SOLIDARIA DE PERNAMBUCO CNPJ nº 43561401000123, Objeto: Aprimorar e modelar formatos de redes que fortaleçam as diversidades sociais, cultu...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.000039/2026-66 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objeti...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO 144/2026
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Cambé. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministéri...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
EXTRATO DE Acordo de Adesão
TERRA CIDADÃ 28398939 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE/PE. PROCESSO: 54000.123414/2025-00. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma ag...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 689/2026 - UASG 133088
Número do Contrato: 485/2021. Nº Processo: 54000.077230/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 485/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 145/2026
Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Engenheiro Beltrão. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão INCRA/SR(10)SC 17/2026 que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e o Município de José Boiteux, CNPJ 79.372.553/0001-25. Processo INCRA nº 54000.095975/2025-01. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade amp...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina
extrato de ACORDO DE ADESÃO
UMC Nº 18/2026/SR(08)SP-PTC/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP. Objeto: Instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SN...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.002298/2026-53 - Contrato n° 032/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Clinica de Fisioterapia Santa Isabel Ltda. CNPJ nº 09.366.963/0001-88. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Fisioterapia, Acupuntura, Nutrição e ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo SEI Nº 21220.000253/2026-14. Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2026. Contrato nº 15/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Hospital IVV - Instituto Volta Vida LTDA. CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destin...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI Nº 21220.000898/2025-68. Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2026. Contrato nº 13/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital de Olhos Francisco Vilar LTDA. CNPJ: 01.177.318/0004-58. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contrat...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 135315 Nº Processo: 21453.219/2026-06. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada para uso da Conab/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90002-2026. Entrega ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135305 Nº Processo: 21451000253202421. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Sede da Superintendência Regional da CONAB no Rio de Janeiro, para a Unidade de Serviços e Hortomercado do Leblon e Unidade de Serviço e Hortomercado de Humaitá da, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Edi...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000019/2023-75. Contrato Administrativo nº 02/2023. Termo Aditivo nº 3. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 25.165.749/0001-10: Objeto: prorrogação do Contrato original firmado entre as partes em 18 de maio de 2023, conforme previs...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 90.002/2026 a empresa GDF Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 23.626.331/0001-37, no valor global de R$ 79.880,00. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Gefad/PB Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 023/25-2546-2604-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90021/2025. Processo: 023/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência odontológica para Funcionários da CEAGESP e seus Dependentes. Contratada: DENTALPAR ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 02.156.150/0001-14. Valor total de R$ 61.335,36 (sessenta e um mil, trezentos e ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 061/23-2503-2604-07-030-09-1 ao Contrato nº 061/23-2503-2509-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contra...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 033/24-2398-2604-04-030-20-1 ao Contrato nº 033/24-2398-2408-04-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Processo nº 033/24. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Gestão de Vale Transporte e Fretados para os empregados da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo