EXTRATO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Santa Catarina

Ementa

Termo de Adesão INCRA/SR(10)SC 17/2026 que firmam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e o Município de José Boiteux, CNPJ 79.372.553/0001-25. Processo INCRA nº 54000.095975/2025-01. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade amp...