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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

32 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 48400.702267/2018-96. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta o...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 48400.702267/2018-96. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta o...

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 48600.200924/2021-12. Partícipes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o município de Itumbiara - GO, por intermédio do PROCON. Objeto: Estabelecer sistemática de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no município...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710

Número do Contrato: 242/2024. Nº Processo: 48086.009027/2024-77. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 14,24% do valor anual inicial atual...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495710

Número do Contrato: 242/2024. Nº Processo: 48086.009027/2024-77. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de 14,24% do valor anual inicial atual...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.003693/2026-63. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.489.291/0001-30 - FIRMIANO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização com fornecimento de mão de obra, materiais, equipame...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 60/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.002870/2025-39. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 75.095.679/0001-49 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM, o município de itapoá, através de sua Prefeitura e a Universidade Federal ...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 58/2026 - UASG 495130

Nº Processo: 48035.002497/2025-96. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.556.866/0001-71 - COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNICA LEGAL LTDA - CEMAL. Objeto: Desenvolver ações conjuntas de pesquisa e inovação tecnológica entre a CPRM e a CEMAL, voltadas ao a...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 149

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 495550

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 48086.009297/2023-05. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 18/01/2025, o contrato nº 018/2024 referente ao período de 01/2024 a 12/2024, pela var...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONTF910212026 Fornecimento de microfiltros em fibra de vidro e filtros em membrana, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91021-2026 Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ED...

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000944/2025-22. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4 postos sobre o item 6 (Assistente de Serviços Administrativos)...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL Nº 3/2025

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a prorrogação de prazo para apresentar proposta técnica da Chamada Pública CapLab - R Nº 3/2025 que tem por objetivo selecionar Propostas Técnicas para Capacitar, no mínimo, cinco laboratórios para trabalhar como terceira parte, com especialidade na avaliação d...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 48110.000081/2025-93. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-ENBPAR. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001- 23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Acréscimo quantitativo, referente ao Item 1 - Créditos Azure Monetary Commitment, passando...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-059/2026. Objeto: Fornecimento de Acoplamento Flexível Completo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-050/2026. Objeto: Fornecimento REAGENTE. Total de Itens Licitados: 01 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aqu...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-045/2026; Objeto: Fornecimento de SAPATILHA; Total de Itens Licitados: 3; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Maristela Ferreira Reed Chefe de Departamento de A...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596315

Objeto: Serviços de Manutenção Industrial Integrada, lubrificação e usinagem em equipamentos mecânicos Abertura das propostas: 05/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597088

Objeto: Modernização do Sistema de Medição de Faturamento. Abertura das propostas: 05/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004597891

Objeto: Aquisição de Mobiliário Especial, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004599943

Objeto: Aquisição de equipamento para medição de integridade do estator e rotor de motores elétricos, com serviços associados Abertura das propostas: 21/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTAR...

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AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004598800

Objeto: Aquisição de Transformador para iluminação Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galvão Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004570968 - REPUBLICAÇÃO

Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Logístico e Fiscal de Materiais de Interligação Submarina Abertura das propostas: 03.06.2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

ALIENAÇÃO DE CAMISA DESLIZ. E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0323434 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Camisa desliz. e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/05/2026. Em caso de insucesso na ven...

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598799

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência Abertura das propostas: 22/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros Agente de Contratação

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