quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 35 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Comunicações 6 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 62 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 256 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 20 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 6 Min. da Justiça e Segurança Pública 14 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 22 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 16 Min. da Saúde 61 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 8 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 3 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 19 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14 Editais e Avisos 5

Pessoal

Ministério das Mulheres

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL N° 88, DE 11 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001926/2026-79, resolve: Art. 1º Dispensar, EC...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL N° 87, DE 11 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001904/2026-17, resolve: Art. 1º De...

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL N° 90, DE 11 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 88 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL N° 89, DE 11 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001977/2026-09, resolve: Art. 1º Nomear ...

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