PORTARIA DE PESSOAL N° 88, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001926/2026-79, resolve: Art. 1º Dispensar, EC...