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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

66 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996305, Nº Processo: 25000054244202681, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI CNPJ nº 05245390000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 360,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.034155/2025-37. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio 0,9%, frasco ou bolsa 250 ml e 500 ml e contratação de Glicose, 5%. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 1...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000194558202534. Objeto: Inteção de registro de preços para aquisição de LÂMINA LABORATÓRIO e REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO: UROANÁLISE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanad...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 25000.112882/2024-61. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2025, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 0053354862, pag. 12, o valor mensal contratado passará de R$ 222.976,15 ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408062027202618 . Objeto: Contratação de prestação continuada de serviços de brigada de incêndio para atuação nas dependências do Hospital Federal da Lagoa e do prédio da residência médica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 13/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal da Lagoa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91117/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017416202441. Objeto: Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91117-2026. Entrega ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Aviso de Coleta de PreçosSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência Aquisição de Medicamentos (EVEROLIMO 0,75 MG COMPRIMIDO) os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Vitó...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 312/2023. Nº Processo: 25057.002253/2023-98. Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 17/07/2026 e tér...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90051/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO (HASTE INTRAMEDULAR E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 5...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 331, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de con...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 153

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 330, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de con...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 333, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.138710/2011-01. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 332, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de con...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 329, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de con...

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 328, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de con...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 327, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de con...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 334, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.138710/2011-01. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257024 Nº Processo: 25035002714202461. Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos para substituição de componentes do sistemas de Captação de energia solar e radiofonias, instalados no território de abrangência do DSEI Alto Rio Negro/AM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av....

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25045.001034/2021-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1. O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor contratual do contrato nº 17/2022, celebrado entre as partes em 4/10/20...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001917202562. Objeto: Contratação o de empresa especializada para obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA na Aldeia Rio Sacre, pertencente ao Polo Base Bacaval, município de Sapezal/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257053

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25065.001525/2017-95. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o atendimento a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato nº 09/2023, firmad...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257038

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25052.000711/2020-51. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 90 (noventa) ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257044

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato ora aditado. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará

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