EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 331, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

Ref.: 25000.058610/2015-18. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de con...