quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 9 Min. da Agricultura e Pecuária 85 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 399 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 58 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 66 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 159 Min. do Turismo 5 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 20 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 11 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 75 Governo do Estado 89 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Processo: 21000.033862/2021-21 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 023/2025, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. OBJETO: Doação de bens móveis, descritos no Anexo I do Termo, destinados à implementação das atividades do Subprojeto ECOPESCATUM, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras P...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 21000.003626/2023-42 Interessado: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Processo nº 21000.003626/2023-42. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado DEVEDOR, e o Rivetla Edipo Araújo Cruz, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-12, doravante denominada CREDOR. Objeto: Reconhecimento de dívida e autor...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva

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