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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 9Min. da Agricultura e Pecuária 85Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 20Min. da Defesa 183Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 399Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 73Min. da Justiça e Segurança Pública 27Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 5Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 66Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 159Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 8Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 20Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 11Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 75Governo do Estado 89Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS

Processo: 21000.033862/2021-21 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 023/2025, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. OBJETO: Doação de bens móveis, descritos no Anexo I do Termo, destinados à implementação das atividades do Subprojeto ECOPESCATUM, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras P...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 150

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 21000.003626/2023-42 Interessado: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Processo nº 21000.003626/2023-42. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado DEVEDOR, e o Rivetla Edipo Araújo Cruz, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-12, doravante denominada CREDOR. Objeto: Reconhecimento de dívida e autor...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva

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