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quarta-feira, 13 de maio de 2026

Edição nº 88 · 3.807 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

73 atos · página 1 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59000.003242/2026-45; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecimento da governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial"; b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, com a elaboração de documentos técnicos e apoio técnico-operacional voltado ao fortal...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Resumo IA

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994028, Nº Processo: 59000004834202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS CNPJ nº 83009894000108, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Domingos, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por e...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993402, Nº Processo: 59000003813202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANGELINA CNPJ nº 82951195000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Cré...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993425, Nº Processo: 59000003867202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUZ CNPJ nº 18301036000170, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédit...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993460, Nº Processo: 59000003980202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM CNPJ nº 84736941000188, Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Município de Cujubim/RO, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993575, Nº Processo: 59000004129202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA CNPJ nº 83026773000174, Objeto: Pavimentação de rodovia municipal no Município de Dionísio Cerqueira/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou desce...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993403, Nº Processo: 59000003814202696, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, Valor Total: R$ 1.543.435,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.435,00, Valor a ser transferido ou descentrali...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993717, Nº Processo: 59000004531202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL CNPJ nº 95954509000180, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Balneário Barra do Sul/SC, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido o...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993741, Nº Processo: 59000004554202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TIJUCAS CNPJ nº 82577636000165, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Tijucas/SC, Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993162, Nº Processo: 59000003557202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HORIZONTE CNPJ nº 23555196000186, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Horizonte/CE, Valor Total: R$ 1.579.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993694, Nº Processo: 59000004477202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS CNPJ nº 17894064000186, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Delfinópolis/MG, Valor Total: R$ 969.775,94, Valor de Contrapartida: R$ 14.775,94, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993600, Nº Processo: 59000004240202673, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITA CNPJ nº 83024240000153, Objeto: Pavimentação de Estradas Municipais, no Município de Itá/SC - 2ª Etapa, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993696, Nº Processo: 59000004481202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA CNPJ nº 18308742000144, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais da Zona Rural do Município de Itapecerica/MG, Valor Total: R$ 734.267,84, Valor de Contrapartida: R$ 352.267,84, Valor a ser transferido ou desc...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 108

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993235, Nº Processo: 59000003655202620, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA CNPJ nº 10380608000142, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PARAIPABA/CE, Valor Total: R$ 2.390.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 989192. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, CNPJ nº 03239019000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento d...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993401, Nº Processo: 59000003812202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LABREA CNPJ nº 05830872000109, Objeto: Construção de campo de futebol society de grama sintética no Município de Lábrea/AM, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou desce...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 978769. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 01149624000138. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. ...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993461, Nº Processo: 59000003982202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUATUBA CNPJ nº 64487614000122, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUATUBA/MG, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993234, Nº Processo: 59000003654202685, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HELIODORA CNPJ nº 18712133000156, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 960.306,43, Valor de Contrapartida: R$ 5.306,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Cr...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993884, Nº Processo: 59000004737202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.00...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993697, Nº Processo: 59000004482202667, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAMA CNPJ nº 18243253000151, Objeto: Pavimentação em zona rural no Município de Fama/MG, Valor Total: R$ 412.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993390, Nº Processo: 59000003797202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA CNPJ nº 18013326000119, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Porteirinha/MG, Valor Total: R$ 1.442.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 88 · Pág. 109

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 994383, Nº Processo: 59000005114202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA CNPJ nº 18307488000160, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de São João Evangelista/MG, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou ...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993693, Nº Processo: 59000004476202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONDAI CNPJ nº 83028415000109, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Mondaí/SC, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...

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